Levantamento realizado pelo GT Orçamento da Rede Nossa São Paulo revela que, até agosto, Kassab liberou só R$ 535 mil para atender as demandas dos parlamentares
Airton Goes airton@isps.org.br
“O Legislativo paulistano faz as emendas ao orçamento da cidade, mas a Prefeitura as ignora solenemente.” A avaliação é do coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Orçamento da Rede Nossa São Paulo, Odilon Guedes, após analisar os dados da execução orçamentária da administração municipal. De acordo com o levantamento do GT, até o final de agosto o prefeito Gilberto Kassab (PSD) liberou apenas oito das 1.371 emendas incluídas na lei orçamentária deste ano pelos 55 vereadores paulistanos.
As emendas atendidas por Kassab no período somam R$ 535 mil, valor que corresponde a menos de 0,5% dos R$ 131,2 milhões que seriam necessários para contemplar todas as demandas dos parlamentares.
A maior parte das emendas colocadas pelos vereadores no orçamento é registrada com valor simbólico de R$ 1.000,00 ou próximo disso, o que torna quase impossível que saia do papel. O argumento dos parlamentares para esse tipo de inclusão no orçamento é que havendo a dotação orçamentária, mesmo que simbólica, a Prefeitura poderá fazer remanejamento se houver recurso disponível e vontade política de executar a obra.
Para o coordenador do GT Orçamento, entretanto, isso raramente acontece. “Essas emendas servem apenas para os parlamentares fazerem média com suas bases eleitorais”, opina Guedes, que já foi vereador da cidade. Ou seja, o parlamentar poderá dizer aos seus eleitores que incluiu a demanda solicitada por eles no orçamento, mas o prefeito não a executou.
Mesmo considerando a impossibilidade de se realizar obras e ações com dotações simbólicas, o nível de execução orçamentária das emendas parlamentares levantado pelo GT até o final agosto, de R$ 535 mil, é muito baixo.
Guedes divulgou os dados durante audiência pública sobre a proposta de lei do orçamento da cidade para 2012 (PL 479/2011), realizada nesta quinta-feira (13/10) na Câmara Municipal.
Ao abordar o assunto, o presidente da Casa, vereador José Police Neto (PSD), argumentou que este ano pode “ser decisivo”, tanto na apresentação de emendas pelos parlamentares, quanto na execução delas pela Prefeitura.
Segundo Police Neto, o maior diálogo com a sociedade, a realização das audiências públicas sobre o orçamento e os resultados da consulta Você no Parlamento irão fortalecer a participação da sociedade nos destinos da cidade.
Ele anunciou que o calendário das audiências públicas regionais e temáticas sobre o orçamento de 2012 deverá ser divulgado nos próximos dias. Nesta quinta-feira, na Câmara, houve apenas uma apresentação técnica dos números da proposta de lei orçamentária encaminhada pela Prefeitura ao Legislativo paulistano no dia 30 de setembro. Nenhum secretário municipal participou do evento.
Ao final da audiência, o vereador Cláudio Fonseca, líder do PPS, estranhou os dados informados pelo coordenador do GT Orçamento sobre o nível de execução das emendas dos parlamentares. “Não são esses os números que temos, mas vamos verificar”, afirmou.
Por um acordo informal existente entre a Prefeitura e a Câmara Municipal, nos últimos anos cada um dos 55 vereadores pôde apresentar até R$ 2 milhões em emendas ao orçamento. Caso todos os parlamentares utilizassem as suas “cotas” e o prefeito Kassab as cumprisse, a execução orçamentária deste item atingiria R$ 110 milhões até o final do ano.
O baixo índice de atendimento das emendas dos vereadores apontado pelo GT Orçamento não impede que o prefeito tenha uma sólida maioria na Casa, com aproximadamente 38 parlamentares (do total de 55).
