Por Felipe Tau
Depois de prometer um aperto na fiscalização aos grandes geradores de lixo na cidade, há dois meses, a Prefeitura avançou pouco no combate às empresas que descartam resíduos na rua de maneira irregular. Em agosto, quando as punições ficaram mais severas, 26 estabelecimentos foram interditados. No mês seguinte, o número caiu para 3. Às vésperas da temporada de chuvas, o número de grandes produtores de resíduos regularizados cresceu pouco: de 6 mil, no início agosto, para 6.227 em setembro, cerca de 8% dos 80 mil grandes geradores estimados.
O porcentual está bem distante da meta da Prefeitura. No dia 16 de agosto, durante uma interdição em Itaquera, na zona leste, o secretário municipal de Serviços, Dráusio Barreto, afirmou que a expectativa era que todos os 80 mil grandes geradores estivessem cadastrados do Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb) até o fim daquele mês.
O próprio prefeito Gilberto Kassab, presente na ocasião, defendeu a regularização como instrumento de combate às enchentes. “Em uma cidade como São Paulo, parte do problema das inundações é causada pelo lixo, que também vem dos grandes geradores”, disse na época.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Ibrades), Sabetai Calderoni, porém, a queda de fiscalização de um mês para o outro é clara. “Tem de ir atrás deles ( grandes geradores), inclusive antes de emitir a licença de funcionamento”, afirma.
“É só passar no horário da coleta para ver que os grades geradores põem tudo para a Prefeitura recolher”, diz Pedro Py, do Movimento Defenda São Paulo. “O problema é que, quando os sacos ficam na rua, a chuva pode chegar antes do caminhão de coleta, e eles vão entupir os bueiros”, diz.
Segundo a legislação municipal, só estabelecimentos ou residências que geram até 200 litros de lixo por dia – 1.000 litros no caso de condomínios e 50 kg no caso de resíduos sólidos – podem utilizar a coleta pública. Os demais devem armazenar o lixo e contratar uma das 53 empresas de coleta cadastradas na Limpurb.
A regra existe desde 2002, data da lei municipal que regula o assunto, mas vinha sendo burlada. Para coibir os infratores, entrou em vigor no dia 5 de novembro de 2010 decreto prevendo punições mais severas, como a interdição e até a cassação de alvará. A medida só começou a ser aplicada em 9 de agosto, quando o primeiro estabelecimento foi fechado. De lá até o dia 7 de outubro, 31 empresas foram autuadas, a maior parte – 10 delas – bares e restaurantes.
“Reconhecemos que geramos lixo e queremos ajudar a buscar soluções”, diz Percival Maricato, diretor jurídico da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). “Mas se não podemos usar o serviço público de coleta, defendemos uma redução da carga tributária”, ressalva.
Questionada sobre a fiscalização, a Secretaria de Serviços informou em nota que “o número de cadastros de grandes geradores no Limpurb vem aumentando.”Segundo a pasta, em setembro foram 450, superior a média mensal deste ano (284 cadastros) e a média mensal de 2010 (128). Entre novembro de 2010 e setembro deste ano, 1.033 multas de R$ 1.059 foram aplicadas. A secretaria não mencionou o motivo da queda de interdições.
