Promovido por organizações da sociedade civil, evento preparatório das conferências municipais, estadual e nacional ocorrerá durante o Fórum Social de São Paulo
Airton Goes airton@isps.org.br
O “Seminário Preparatório da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social” é uma das atividades programadas para acontecer durante o Fórum Social de São Paulo (FSSP), marcado para os dias 29 e 30 de outubro.
Entre os objetivos do seminário, promovido por diversas organizações da sociedade civil, estão oferecer mais informações aos participantes sobre o tema e ampliar a divulgação das conferências que serão realizadas no âmbito municipal, estadual e nacional.
Além disso, o evento pretende iniciar a discussão de sugestões destinadas a ampliar a transparência sobre os gastos e as ações do poder público, bem como para tornar mais efetivo o controle social sobre os recursos orçamentários.
A ideia é que as entidades da sociedade civil e cidadãos interessados possam chegar às conferências oficiais com propostas concretas para serem incluídas nas agendas das três esferas de governo – municipal, estadual e federal.
A cidade de São Paulo ainda não convocou a conferência municipal, mas tem até o final de dezembro para fazer isso. No âmbito estadual, a etapa já está marcada para os dias 30 de março a 1º de abril de 2012. A conferência nacional, por sua vez, ocorrerá de 18 a 20 de maio de 2012.
O “Seminário Preparatório da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social” já está inscrito como uma das atividades autogestionadas do Fórum Social de São Paulo. Entretanto, para participar do evento a pessoa interessada precisa fazer a inscrição individual no FSSP.
Participam do grupo responsável pela realização do seminário as seguintes organizações: Rede Nossa São Paulo, MCCE Policidadania, Ministério Público, Instituto Ethos, G POPAI, CRECE, Artigo 19 e Amarribo.
Informações importantes sobre a conferência
A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial tem por objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
O tema da 1ª Consocial é “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, que se divide em quatro eixos:
I – Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
II – Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
III – A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;
IV – Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
As conferências municipais ou regionais deverão ser convocadas, preferencialmente, pelo Poder Executivo local ou por um conjunto de municípios, mediante edição de decreto que deverá ser publicado em meio de divulgação oficial e veículos de divulgação local.
As conferências municipais e regionais debatem propostas e elegem delegados para a etapa estadual. Esta também discute e aprova propostas, bem como elege delegados para a conferência nacional.
Outras informações sobre a conferência estão disponíveis no site da CGU sobre evento.
