Debates regionais começaram pela zona leste e terão continuidade esta semana. Também estão previstas duas audiências gerais e 13 temáticas na sede do Legislativo paulistano
Airton Goes airton@isps.org.br
A Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal, continua a realizar as audiências públicas sobre o orçamento da cidade para 2012. O primeiro debate ocorreu sábado (22/10), na Subprefeitura de São Miguel Paulista (zona leste).
Na audiência da zona leste, as principais demandas apontadas pelos moradores para serem incluídas no orçamento do próximo ano estão relacionadas à saúde, educação e moradia.
O segundo debate regional acontece nesta segunda-feira (24/10), na zona sul, e a 1ª audiência pública geral do orçamento está marcada para terça (25/10), na Câmara Municipal.
Embora a presidência da Casa tivesse informado publicamente que este ano haveria audiência em cada uma das 31 subprefeituras de São Paulo, a Comissão de Finanças e Orçamento optou por manter a mesma estratégia dos últimos anos, ou seja, a realização de cinco debates, um em cada região da cidade.
Além das cinco audiências públicas regionais, a Comissão promoverá duas gerais e 13 temáticas (vide o calendário completo dos eventos ao final da reportagem).
Nas audiências, as lideranças comunitárias, representantes de organizações da sociedade civil e cidadãos podem apresentar demandas e sugestões para serem incluídas no projeto de lei do orçamento (PL 479/2011), que estabelece as receitas e despesas do município para o próximo ano.
Os vereadores têm até meados de dezembro para debater, alterar e votar a proposta orçamentária que foi encaminhada pelo prefeito Gilberto Kassab à Câmara Municipal no dia 30 de setembro.
De acordo com a proposta da Prefeitura, o orçamento da cidade para 2012 será de R$ 38 bilhões, valor que representa aumento de quase 7% em relação ao aprovado para este ano (R$ 35,6 bilhões).
Veja as próximas audiências marcadas pela Comissão de Finanças e Orçamento:
24/10/2011
Horário: 18 horas
Audiência Pública Regional – Zona Sul
Local: Esporte Clube Banespa.
Endereço: Av. Santo Amaro nº 5.355
25/10/2011
Horário: 13 horas
1ª Audiência Pública Geral
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar – Câmara Municipal
Endereço: Viaduto Jacareí, nº 100.
25/10/2011
Horário: 19 horas
Audiência Pública Regional – Zona Oeste
Local: Subprefeitura de Pinheiros
Endereço: Av: das Nações Unidas nº 7.123
26/10/2011
Horário: 19 horas
Audiência Pública Regional – Centro
Local: Complexo Educacional FMU
Endereço: Rua Taguá, nº 150 – Liberdade – Prédio 1
27/10/2011
Horário: 10 horas
1ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA DE ESPORTES; FUNDO DE ESPORTES; FUNDAÇÃO EDUC. E TECNOLOGIA; SECR. EDUCAÇÃO.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar – Câmara Municipal
Endereço: Viaduto Jacareí, nº 100.
27/10/2011
Horário: 19 horas
Audiência Pública Regional – Zona Norte
Local: Clube de Campo Associação Atlética Guapira
Endereço: Dr. José Camargo Aranha nº 376 – Jaçanã.
07/11/2011
Horário: 10 horas
2ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES; FUNDO DESENV. TRÂNSITO; SPTRANS; CET.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar – Câmara Municipal
Endereço: Viaduto Jacareí, nº 100.
08/11/2011
Horário: 13 horas
3ª Audiência Pública Temática
CÂMARA MUNICIPAL; TRIBINAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO; SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL; FUNDO TURISMO; SPTURIS; SECR. COMUNICAÇÃO; SECR. ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS; SECR. ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar – Câmara Municipal
09/11/2011
Horário: 9 horas
4ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar – Câmara Municipal
10/11/2011
Horário: 10 horas
5ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/ENCARGOS; PRODAM; INSTITUTO DE REVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SP – IPREM; SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO METROPOLITANA
Local: Sala Sergio Vieira de Mello. 1º Subsolo – Câmara Municipal
11/11/2011
Horário: 10 horas
6ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA NEG. JURÍDICOS/ENCARGOS; SECR. FINANÇAS/ENCARGOS; COMPANHIA DE ATIVOS; COMP. PARCERIAS; COMPANHIA PAULISTANA DE SECURITIZAÇÃO.
Local: Salão Nobre, 8º Andar – Câmara Municipal
16/11/2011
Horário: 9 horas
7ª Audiência Pública Temática
SECR. CULTURA; FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL; FUNDO ESP. PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS; FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL PAULISTANO; FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar – Câmara Municipal
17/11/2011
Horário: 10 horas
8ª Audiência Pública Temática
SECR. VERDE E MEIO AMBIENTE; FUNDO MEIO AMBIENTE; SECR. DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO; SECR. RELAÇÕES INTERNACIONAIS; OUVIDORIA DO MUNICÍPIO; SECR. PARTICIPAÇÃO E PARCEIRAS; FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; SECR. ESP. MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Local: Sala Sergio Vieira de Mello, 1º Subsolo – Câmara Municipal
18/11/2011
Horário: 10 horas
9ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar – Câmara Municipal
21/11/2011
Horário: 10 horas
10ª Audiência Pública Temática
SECR. PESSOA DEFIC. E MOB. REDUZIDA; SEC. SEG. URBANA; SECR. DES. URBANO E FUNDO DES. URBANO; SP-URBANISMO
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar – Câmara Municipal
22/11/2011
Horário: 10 horas
11ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; AUTARQUIAS HOSPITALARES; HSPM
Local: Salão Nobre, 8º Andar – Câmara Municipal
24/11/2011
Horário: 10 horas
12ª Audiência Pública Temática
SIURB; SECRETARIA SERVIÇOS; FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; AUTORIDADE LIMPEZA URBANA/FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA; SPOBRAS; SERVIÇO FUNERÁRIO.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar – Câmara Municipal
25/11/2011
Horário: 10 horas
13ª Audiência Pública Temática
SEHAB; FUNDO DE HABITAÇÃO; SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO; COHAB; FUNDO SAN. AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar – Câmara Municipal
12/12/2011
2ª Audiência Pública Geral
Horário: 10 Horas
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar – Câmara Municipal
