Alexandre Padilha diz que vai apoiar projetos que elevem a pena para quem for flagrado dirigindo embriagado
Para ele, a maior parte do problema é a falta de fiscalização; redução de mortes chega a 30% onde a lei é cumprida
DO ENVIADO AO RIO
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, diz que vai apoiar os projetos para tornar a Lei Seca mais rigorosa. Entre eles, a elevação da pena por embriaguez ao volante.
O endurecimento para quem bebe e dirige é uma das propostas da pasta para a década da segurança no trânsito instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas).
Mas a mudança da legislação, em discussão no Congresso, será encampada pela presidente Dilma Rousseff?
Padilha, nesse caso, é mais cauteloso. "Posso falar pelo ministério. Depois vai para debate interno do governo."
Apesar de defender mais rigor na lei vigente desde 2008, Padilha diz parte do problema é de fiscalização.
Segundo ele, estatísticas mostram redução de até 30% das mortes nos lugares onde há um combate eficaz.
O ministério alega que as medidas especificamente ligadas ao setor da saúde tiveram resultados positivos.
A proporção de mortes em relação ao total de internações por acidentes de trânsito, por exemplo, diminuiu.
Questionado sobre outras ações federais que contribuem com acidentes, como incentivos à difusão de motos, Padilha que os principais fatores estão ligados a ações de Estados e municípios.
"O decisivo é a fiscalização por dirigir alcoolizado, uso do capacete, condição do automóvel e da moto."
O ministério diz que a piora dos índices tem sido mais intensa no Nordeste e no Centro-Oeste, principalmente em municípios pequenos (com menos de 20 mil habitantes).
Em 2010, a Folha mostrou cidades do interior nordestino que chegavam a ter quase 5.000 veículos para só 44 carteiras de habilitação. Sem fiscalização, era um exemplo de como a exigência de formação para dirigir é ignorada.
MAIS PUNIÇÃO
Há um comissão de reforma do Código Penal no Senado prevendo aumento do rigor na punição aos motoristas que dirigem após beber e provocam acidentes com vítimas. Se a reforma for adiante, a embriaguez pode ser considerada qualificadora nos casos de morte.
A pena de prisão poderá chegar a oito anos para um causador de acidente.
O Ministério da Saúde também adiantou no 18º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, realizado na semana passada no Rio de Janeiro, a proposta de um novo fundo nacional com a receita das multas.
A proposta foi apresentada por Otaliba Libânio de Morais Neto, diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde do ministério.
Os recursos, pela ideia, serão repartidos a depender do cumprimento de metas de redução de acidentes. "Seria um estímulo aos municípios, uma contrapartida", disse à Folha. (ALENCAR IZIDORO)
