Realizado dentro do Fórum Social de São Paulo, debate visou ampliar a mobilização da sociedade civil para as três etapas da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social
Airton Goes airton@isps.org.br
Na cidade de São Paulo, as etapas da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial) só serão realizadas a partir de fevereiro do próximo ano. Entretanto, diversas organizações envolvidas com o tema têm procurado divulgar as futuras conferências – municipal, estadual e nacional – e estimular a participação da sociedade civil no processo. Com esses objetivos, elas promoveram o primeiro evento público destinado a iniciar o debate sobre a 1ª Consocial na capital paulista.
Denominado “Seminário Preparatório da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social – Consocial”, o evento foi realizado no sábado (29/10) – como uma das atividades do Fórum Social de São Paulo – e contou com a participação de mais de 60 pessoas, entre as quais representantes de 34 organizações e movimentos.
Na primeira parte do debate, integrantes dos governos municipal, estadual e federal convidados para o seminário explicaram como será realizada cada etapa da conferência e responderam perguntas dos participantes.
Ana Paula Quarentani, assessora da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, afirmou que em novembro a Prefeitura irá convidar entidades da sociedade civil para compor a Comissão Organizadora Municipal, que ficará responsável pela realização da 1ª Consocial na cidade de São Paulo. Ela lembrou que a conferência paulistana já está convocada para os dias 3 e 4 de fevereiro de 2012.
Cintia Regina Béo, da Corregedoria-Geral da Administração (CGA), explicou as funções do órgão de controle interno do governo estadual e informou que várias conferências municipais sobre transparência e controle social já estão ocorrendo no Estado. Segundo ela, nos próximos dias a página da CGA na internet disponibilizará um “link” para a Consocial SP, com todas as informações sobre a etapa paulista, que está marcada para o período de 30 de março a 1º de abril de 2012.
Já o analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), Norberto Pereira Platero, relatou as razões que levaram a CGU a convocar a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – Consocial e detalhou cada uma de suas etapas. Para ele, sem a participação da sociedade a fiscalização das políticas e gastos públicos fica incompleta.
Platero defendeu a redução dos cargos de confiança no poder público. “Precisamos ter um corpo técnico de funcionários estáveis. Apenas o cargo de secretário deveria ser de confiança, não o grupo todo”, sugeriu. O analista também entende que o controle interno do poder público deveria ser exercido por alguém com mandato fixo. “Se não, que autonomia ele tem?”, questionou.
Na segunda parte do seminário, foram debatidos os quatro eixos temáticos da 1ª Consocial: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e Diretrizes para a prevenção e o controle à corrupção.
Caio Magri, gerente de Políticas Públicas do Instituto Ethos, destacou que a conferência em debate não é algo desassociado de políticas públicas. “O que estamos discutindo aqui são políticas públicas para a ampliação da transparência e o controle social”, frisou. Na avaliação dele, a Consocial é tão importante para a sociedade que poderia ser chamada de “a conferência das conferências”.
Também participaram do seminário, como convidados, o coordenador-geral da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi, e o coordenador do Conselho Municipal de Saúde, Frederico Soares de Lima. Ambos reforçaram a importância da sociedade civil se envolver no debate da Consocial, apresentando propostas para ampliar a transparência e o controle social nas esferas municipal, estadual e federal, bem como elegendo delegados para participar das etapas previstas.
As informações sobre a 1ª Consocial, que terá sua última etapa realizada de 18 a 20 de maio de 2012, estão no portal da CGU na internet. Lá, os interessados poderão encontrar o texto-base da conferência, os quatro eixos temáticos em debate e o regimento interno do evento, entre outros documentos.
O “Seminário Preparatório da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social – Consocial” foi promovido pelas seguintes organizações: Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos, Artigo 19, CRECE, MCCE, Policidadania, Ministério Público, G POPAI e Amarribo.
Rede Nossa São Paulo participou de outras atividades do FSSP
Além do seminário sobre a Consocial, a secretaria executiva e os grupos de trabalho (GTs) da Rede Nossa São Paulo participaram de diversas outras atividades organizadas pela sociedade civil (autogestionadas) durante o Fórum Social de São Paulo (FSSP)
Entre estas atividades estão: a apresentação do Observatório Cidadão e do Programa Cidades Sustentáveis; a pesquisa Educação em Territórios de Alta Vulnerabilidade na Metrópole; o seminário “Políticas de gratificação por desempenho para professores: uma visão crítica”; o painel “Existe Planejamento da Mobilidade Urbana em São Paulo?”; e o encontro "Educação Socioambiental: Política Municipal".
Realizado no último final de semana (dias 29 e 30/11), na capital paulista, o Fórum Social de São Paulo contou com dezenas de iniciativas autogestionadas.
