Em um ano, entre a pré-qualificação das construtoras e a assinatura dos contratos, preços cresceram R$ 163,1 milhões
Maior pacote da gestão visa eliminar ‘turno da fome’ e reduzir a fila por creche, duas promessas do prefeito
JOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO
O maior pacote do prefeito Gilberto Kassab (PSD) para construir escolas e creches ficou 28% -ou R$ 163,1 milhões- mais caro em um ano, entre a pré-qualificação das construtoras e a assinatura dos contratos para as obras.
O pacote prevê a construção de 96 escolas e 59 creches e visa eliminar o "turno da fome" (entre 11h e 15h) e reduzir a fila por creche (hoje, com 147 mil crianças). As duas medidas foram prometidas por Kassab durante a eleição.
Em setembro de 2010, o governo pré-qualificou 14 empresas ou consórcios baseada em um edital que estimava gasto total de R$ 587,5 milhões -sem contar os terrenos, cedidos pela prefeitura.
A prefeitura concluiu em setembro deste ano o processo de licitação baseado nessa pré-qualificação, mas os contratos firmados totalizaram R$ 750,6 milhões.
O custo médio por obra, estimado em R$ 3,79 milhões, foi para R$ 4,84 milhões.
O valor médio é o dobro do que a prefeitura pagou (R$ 2,4 milhões) em dez contratos firmados este ano para erguer dez creches.
"Tem de ser exatamente o contrário. É economia de escala. Um pacote deve sair mais barato do que uma única escola", afirma Paulo Boselli, consultor e autor de vários livros sobre licitações.
Segundo ele, o normal é que o valor apurado nas concorrências seja inferior ao estimado na pré-qualificação.
Para chegar à estimativa de custo, o método usado é consultar empresas que costumam, segundo Boselli, puxar para cima os valores. "Até porque podem eventualmente disputar a concorrência."
Entre a pré-qualificação e a conclusão do processo de licitação, a variação do INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), da Fundação Getulio Vargas, foi de 7,6%. A prefeitura afirma que usou valores apurados em 2009.
Para Boselli, o reajuste deve promover, no máximo, a correção do período entre os dois processos de disputa.
PREÇOS PARECIDOS
Para ele, a concorrência, quase sempre, reduz preços. "Em uma licitação realmente disputada é o que ocorre."
A contratação das obras, no entanto, foi marcada por pouca disputa. Apesar de os envelopes serem fechados e nenhuma empresa, em tese, saber o valor pedido pela outra, a diferença máxima de preços por lote foi de 4,3%.
Isso ocorreu no lote 7, disputado pelos 14 grupos. A regra previa que cada empresa ou consórcio só poderia ganhar um contrato, ficava fora dos demais em disputa.
Em um deles, com seis propostas, a variação ficou em 1,7%. "A pré-qualificação é um convite ao conluio porque você define primeiro quem pode disputar. Aí, em vez de se digladiarem, as empresas, não estou dizendo ser o caso, fazem um grande acordão."
OUTRO LADO
Prefeitura diz que baseou estimativas em tabela de 2009
Governo diz, ainda, que projetos básicos foram alterados por conta das características dos terrenos encontrados
DE SÃO PAULO
A prefeitura informou, por meio de nota, que a pré-qualificação para selecionar as empresas que construirão as 155 escolas e creches foi baseada em uma tabela de 2009.
Segundo o governo, a tabela sofreu variações "em razão dos custos e do dissídio da categoria da construção civil".
A variação do INCC (Índice Nacional do Custo de Construção) entre setembro de 2009 e setembro deste ano, no entanto, ficou em 15,1%, quase a metade da oscilação de 28% verificada entre a pré-qualificação e os contratos assinados pela prefeitura.
O índice, calculado pela Fundação Getulio Vargas, leva em consideração os custos da construção civil e é o principal indexador do setor.
Segundo o governo, quando houve a pré-qualificação, a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras ainda negociava os terrenos e concluía os projetos básicos que serviriam para instruir a licitação.
Os projetos, diz, tiveram de ser alterados em razão das características de cada terreno.
A prefeitura afirma ainda que é "equivocado" comparar os contratos assinados este ano pela secretaria com os do pacote de 155 unidades porque envolvem "obras com áreas construídas distintas".
Segundo o governo, os dez contratos assinados neste ano, com custo médio de R$ 2,4 milhões, envolvem creches com áreas de 700 m² a 900 m², enquanto o pacote inclui de creches de 920 m² a escolas com 3.000 m².
O governo diz ainda que a licitação foi transparente e seguiu exigências legais. Os contratos não terão reajuste, já que os prazos de execução são inferiores a um ano.
