Prefeito assinará contratos de médio e longo prazos; maioria das obras deve ser executada na próxima gestão
Especialista alerta para risco de engessamento da administração de quem assumir o cargo no próximo mandato
EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO
Três túneis, uma ponte, duas concessões, quatro PPPs (parcerias público-privadas). O sucessor de Gilberto Kassab (PSD) não poderá decidir se esses projetos são ou não prioritários.
Se decidir revogar os contratos deixados pelo atual prefeito, terá de pagar multas ou enfrentará resistência na Justiça. Kassab vai "amarrar" seu sucessor com contratos de R$ 20,6 bilhões, mais da metade do Orçamento -estimado em R$ 38 bilhões para o ano que vem.
Os contratos estarão assinados quando o próximo prefeito assumir, em 1º de janeiro de 2013. Nada terá sido entregue ainda. A maioria dos contratos deve ser cumprida no mandato do sucessor, mas a concessão do mobiliário urbano, por exemplo, pode chegar a 30 anos de duração.
Outra obra, o prolongamento da avenida Chucri Zaidan, na zona sul, será iniciada no final de 2012.
SERRA E MARTA
O mecanismo foi uma das principais críticas de José Serra (PSDB), de quem Kassab era vice, em relação à sua antecessora, Marta Suplicy (PT).
A petista assinou, no último ano de seu mandato, um contrato de 20 anos e R$ 20 bilhões para a concessão da coleta de lixo e outros para dois hospitais e uma ponte. Ao assumir, Serra mandou reanalisar todos os contratos, mas os manteve.
SEM DEBATE
"Acho complicado um prefeito se arvorar a definir a prioridade do outro. A democracia pressupõe debate, confronto de ideias", afirma Ricardo Corrêa Gomes, doutor em administração pública pela universidade de Aston (Inglaterra) e professor da UnB (Universidade de Brasília).
Para ele, deveria ser natural o prefeito fazer projetos de longo prazo. "Se as obras são de longo prazo, se foram debatidas e são necessárias à população, acho ótimo que sejam implementadas."
Gomes diz, no entanto, que há um problema político nisso, pois o sucessor pode divergir das prioridades. "E se o novo prefeito não quiser túnel e preferir investir em transporte público? Ele não pode, porque tem de cumprir o contrato." Hoje, a gestão pública tem que fazer planejamento somente para quatro anos, no PPA (plano plurianual). A lei não estipula prazos, porém, para firmar contratos.
"Empresas fazem planejamento para até 20 anos. Planejamento a longo prazo não é um problema de gestão, é um problema político. Existe a questão da orientação [política do sucessor]."
Colaborou JOSÉ BENEDITO DA SILVA
Prefeito diz que contratos são de seu mandato
DE SÃO PAULO
O prefeito Gilberto Kassab (PSD) disse que a maioria dos contratos já foi assinada e ressalta: "Estou fazendo em meu mandato". Ele diz que a maior parte dos recursos irá para o projeto da av. Jornalista Roberto Marinho -túnel de ligação com a rodovia dos Imigrantes, parque linear e 10 mil casas populares- e da prometida transferência de R$ 1 bilhão para o Metrô.
A Folha, porém, não considerou a verba para o Metrô, pois Kassab prometeu fazer o repasse em 2012, antes do fim de seu mandato. Ele disse que os túneis das avenidas Sena Madureira (Vila Mariana, zona sul) e Cruzeiro do Sul (Santana, zona norte) não são prioridades de sua gestão. Já a extensão da av. Chucri Zaidan será iniciada rapidamente -a obra está em licitação.
