Guia de boas praticas, indicadores de desempenho e instrumentos de avaliação fazem parte do Programa Cidades Sustentáveis, que foi lançado nesta sexta-feira (19/8) em São Paulo
Airton Goes airton@isps.org.br
Com o lançamento do Programa Cidades Sustentáveis realizado no último dia 19 de agosto, em São Paulo, os municípios brasileiros já têm à disposição um conjunto de informações e instrumentos que poderá servir de referência para o desenvolvimento sustentável. “Esse ferramental está à disposição de cada um, para levar para seu bairro, sua comunidade e sua cidade”, informou o coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, durante o evento.
Para ele, trata-se de uma nova oportunidade, uma nova opção para fazer diferente. “A escolha que estamos fazendo hoje é pelo desenvolvimento sustentável, que melhore as condições de vida de todos”, afirmou Grajew.
O Programa Cidades Sustentáveis, lançado pela Rede, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, contém um guia de boas práticas ambientais, sociais e econômicas, com exemplos de ações já realizadas com sucesso em diversos lugares do mundo.
Para aqueles municípios que se comprometerem com o Programa Cidades Sustentáveis, foram oferecidos, ainda, mais de 300 indicadores de desempenho e instrumentos de avaliação.
De acordo com os organizadores, o programa será proposto a todos os partidos políticos, para que na eleição do ano que vem estes convençam seus candidatos a prefeito a se comprometerem com as boas práticas previstas no documento.
As câmaras municipais também serão convidadas a utilizar as ferramentas em sua área de atuação, ou seja, na elaboração de leis, discussão e votação do orçamento e fiscalização do Executivo. “Os bons políticos entenderão o programa como um presente”, argumentou Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos.
O programa, segundo ele, pretende chamar a atenção para a relação entre as questões ambientais, sociais e éticas.
Neylar Lins, diretora da Fundação Avina, destacou que a iniciativa deve ser ampliada para outras cidades da América Latina. “Essa é uma causa que pode ter impacto em toda a região”, avaliou.
Durante o evento, diversos palestrantes destacaram a importância da participação da sociedade civil para que o programa seja assumido pelo poder público e colocado em prática nos municípios. “Todas as propostas da plataforma têm como princípio ampliar a participação da sociedade”, frisou o coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi.
Ao apresentar o Programa Cidades Sustentáveis, ele citou alguns exemplos de boas práticas que podem ser reproduzidas em São Paulo e outras cidades brasileiras. “O método de detecção e recuperação eficiente de vazamentos da cidade de Tóquio fez com que a quantidade de água tratada perdida caísse pela metade.”
Em 2008, a taxa de perda da água na capital japonesa baixou para 3,1%. “Em São Paulo, os dados da Sabesp revelam que esse índice é de 26%”, comparou Broinizi.
André Trigueiro, apresentador do programa Cidades e Soluções, da Globonews, e comentarista da Rádio CBN, falou sobre “o papel das cidades no contexto do desenvolvimento sustentável”. Na visão dele, a grande quantidade de pessoas presentes ao evento, confirma que cada vez mais brasileiros entendem que é preciso urgência para resolver as questões ambientais. “Não basta fazer, é preciso fazer rápido.”
Sérgio Besserman, presidente do Grupo de Trabalho para a Rio+20, da Prefeitura do Rio de Janeiro, abordou a participação das cidades no evento a ser realizado no ano que vem. “A crise ambiental é muito maior que há 20 anos [quando ocorreu a Eco-92], o risco é muito maior”, opinou. Por isso, ele entende que as cidades devem fazer parte de um grande movimento de cobrança por ações que visem à sustentabilidade.
Realizado no Sesc Consolação, o lançamento do Programa Cidades Sustentáveis contou com a presença de mais de 600 pessoas, entre as quais prefeitos, secretários estaduais e municipais, vereadores e deputados federais. Além disso, o evento foi transmitido pela Internet.
João Coser, prefeito de Vitória (Espírito Santo) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, e Paulo Roberto Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios, participaram do evento e declararam apoio à iniciativa.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi representada pelo secretário de Qualidade de Meio Ambiente Urbano do Ministério, Nabil Bonduki.
Entidades, como Atletas pela Cidadania e Todos pela Educação, destacaram a importância do evento, relacionando eixos temáticos do programa com as atividades que desenvolvem.
Plano de Metas para todos os níveis de governo
Na parte final do evento, os deputados federais Luiz Fernando Machado (PSDB), Paulo Teixeira e Carlos Zarattini (ambos do PT) informaram como está a tramitação no Congresso Nacional das duas propostas de emendas constitucionais que obrigam a apresentação de Plano de Metas por todos os prefeitos, governadores e presidente da República.
Machado é autor da PEC 10/2011, enquanto Teixeira e Zarattini subscrevem a PEC 52/2011. Os três parlamentares concordaram com a necessidade de dialogar sobre os textos para que a proposta, com o apoio da sociedade, seja aprovada e transformada em lei.
As "PECs" são semelhantes à Lei do Programa de Metas existente na cidade de São Paulo. A Rede Nossa São Paulo e outras entidades da sociedade civil levaram a proposta ao Congresso Nacional.
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