Participantes do debate sobre a previsão orçamentária da pasta para o próximo ano reclamam da falta de clareza sobre as prioridades da cidade na área da mobilidade urbana
Airton Goes airton@isps.org.br
Quantos quilômetros de corredores de ônibus serão efetivamente instalados na cidade de São Paulo no próximo ano? Os recursos previstos na proposta orçamentária serão suficientes para o cumprimento da meta? Qual são as prioridades da administração municipal na área de transportes e mobilidade urbana? Estas foram algumas das questões apresentadas por participantes da audiência pública temática que debateu o orçamento previsto para a Secretaria Municipal de Transportes no próximo ano.
Os questionamentos ocorreram após o secretário municipal de Transportes, Marcelo Cardinale Branco, fazer uma apresentação sobre a atuação de sua pasta. Na exposição, considerada muito “genérica” pelos participantes, o representante da Prefeitura relacionou os “três principais pilares” do trabalho que estaria sendo desenvolvido pela gestão: investimento no transporte público, para ampliar a velocidade e a agilidade no atendimento aos usuários; a sustentabilidade; e a redução dos acidentes.
Na visão dos representantes das entidades presentes, o que deveria ter sido apresentado é como os recursos do orçamento de 2012 que serão destinados à área serão gastos de forma clara e detalhada. Pela proposta da Prefeitura em debate no Legislativo paulistano, a Secretaria Municipal de Transportes terá dotação de R$ 1,180 bilhão e o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito mais R$ 832 milhões.
Uma das dúvidas que permaneceu entre os presentes foi se os 38 quilômetros de corredores de ônibus previstos no orçamento serão efetivamente executados. “Quanto custa o quilômetro de corredor de ônibus?”, questionou Odilon Guedes, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Orçamento da Rede Nossa São Paulo.
Ao relacionar o gasto previsto para 2012 na construção de corredores de ônibus, de R$ 33 milhões, com os valores aprovados em orçamentos de anos anteriores, ele chegou à conclusão que “falta coerência à proposta orçamentária”. A meta 90 da Agenda 2012 (Plano de Metas da Prefeitura) determina a implantação de 66 quilômetros de corredores de ônibus.
Maurício Broinizi, coordenador da secretaria executiva e integrante do GT Mobilidade Urbana da Rede Nossa São Paulo, também criticou a falta de clareza nos dados apresentados. “A proposta orçamentária tem que ser detalhada por região da cidade, para que o cidadão saiba o que será executado em cada local.”
Segundo ele, “a Câmara Municipal deveria exigir outra qualidade de apresentação por parte do Executivo”, para que a audiência pública cumprisse seus objetivos.
Broinizi defendeu a instalação do Conselho Municipal de Transportes, para que a sociedade possa participar das discussões sobre o trânsito e a mobilidade urbana, e reclamou da falta de um plano da cidade para a área – que a sociedade cobra da Prefeitura há dois anos. “Quais são as prioridades, sem planejamento de curto, médio e longo prazo?”, indagou.
O vereador Milton Leite (DEM), relator do orçamento, lembrou dos R$ 15 milhões aprovados na lei orçamentária em execução este ano, para que a Secretaria de Transportes elaborasse os estudos necessários ao Plano Municipal de Transportes e Mobilidade Sustentáveis. Ele perguntou ao secretário por que o dinheiro disponível não foi utilizado.
Sem dar uma resposta direta, Cardinale Branco argumentou que a Prefeitura pretende fazer um plano em conjunto com o governo estadual.
Convocadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, as audiências temáticas sobre o orçamento da cidade de São Paulo para 2012 terão continuidade nesta terça-feira (8/11).
Veja o calendário completo das próximas audiências públicas do orçamento:
Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal
08/11/2011
Horário: 13 horas
3ª Audiência Pública Temática
CÂMARA MUNICIPAL; TRIBINAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO; SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL; FUNDO TURISMO; SPTURIS; SECR. COMUNICAÇÃO; SECR. ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS; SECR. ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar – Câmara Municipa
09/11/2011
Horário: 9 horas
4ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar – Câmara Municipal
10/11/2011
Horário: 10 horas
5ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/ENCARGOS; PRODAM; INSTITUTO DE REVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SP – IPREM; SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO METROPOLITANA
Local: Sala Sergio Vieira de Mello. 1º Subsolo – Câmara Municipal
11/11/2011
Horário: 10 horas
6ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA NEG. JURÍDICOS/ENCARGOS; SECR. FINANÇAS/ENCARGOS; COMPANHIA DE ATIVOS; COMP. PARCERIAS; COMPANHIA PAULISTANA DE SECURITIZAÇÃO.
Local: Salão Nobre, 8º Andar – Câmara Municipal
16/11/2011
Horário: 9 horas
7ª Audiência Pública Temática
SECR. CULTURA; FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL; FUNDO ESP. PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS; FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL PAULISTANO; FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar – Câmara Municipal
17/11/2011
Horário: 10 horas
8ª Audiência Pública Temática
SECR. VERDE E MEIO AMBIENTE; FUNDO MEIO AMBIENTE; SECR. DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO; SECR. RELAÇÕES INTERNACIONAIS; OUVIDORIA DO MUNICÍPIO; SECR. PARTICIPAÇÃO E PARCEIRAS; FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; SECR. ESP. MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Local: Sala Sergio Vieira de Mello, 1º Subsolo – Câmara Municipal
18/11/2011
Horário: 10 horas
9ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar – Câmara Municipal
21/11/2011
Horário: 10 horas
10ª Audiência Pública Temática
SECR. PESSOA DEFIC. E MOB. REDUZIDA; SEC. SEG. URBANA; SECR. DES. URBANO E FUNDO DES. URBANO; SP-URBANISMO
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar – Câmara Municipal
22/11/2011
Horário: 10 horas
11ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; AUTARQUIAS HOSPITALARES; HSPM
Local: Salão Nobre, 8º Andar – Câmara Municipal
24/11/2011
Horário: 10 horas
12ª Audiência Pública Temática
SIURB; SECRETARIA SERVIÇOS; FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; AUTORIDADE LIMPEZA URBANA/FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA; SPOBRAS; SERVIÇO FUNERÁRIO.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar – Câmara Municipal
25/11/2011
Horário: 10 horas
13ª Audiência Pública Temática
SEHAB; FUNDO DE HABITAÇÃO; SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO; COHAB; FUNDO SAN. AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar – Câmara Municipal
12/12/2011
2ª Audiência Pública Geral
Horário: 10 Horas
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar – Câmara Municipal
