Banco com mais de 300 indicadores, relatórios para prestação de contas e referências internacionais são algumas das novidades que começam a ser oferecidas aos partidos políticos.
Para influenciar e comprometer candidatos e futuros prefeitos nas eleições de 2012, a Rede Nossa São Paulo, a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e o Instituto Ethos lançaram nesta sexta-feira (19/8) o Programa Cidades Sustentáveis. O objetivo é sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável.
O Programa engloba a Plataforma Cidades Sustentáveis, desenvolvida ao longo de 2010 para constituir um banco de dados com práticas exemplares e políticas exitosas de sustentabilidade urbana. Agora, com foco nas próximas eleições, o Programa inova ao apresentar ferramentas importantes para o engajamento dos candidatos e o acompanhamento da sociedade civil. A iniciativa tem o apoio da Fundação Avina e do Instituto Arapyau, além da parceria e patrocínio de diversas organizações e empresas.
Indicadores e referências internacionais
Entre as novidades do programa estão os Indicadores de Sustentabilidade Urbana para os 12 eixos temáticos da Carta Compromisso, fundamentais como ferramentas de gestão para as prefeituras signatárias e, também, para o monitoramento da sociedade. São mais de 300 indicadores gerais (disponíveis na íntegra no site www.cidadessustentaveis.org.br) atrelados aos eixos da Plataforma, escolhidos em um processo de construção coletivo.
O conjunto com 100 indicadores básicos é apenas um ponto de partida de um processo inaugurado com o lançamento do Programa Cidades Sustentáveis. Perda de água tratada, inclusão de catadores no sistema de coleta seletiva, verbas destinadas a campanhas de educação cidadã, percentual de compras públicas sustentáveis, espaços de participação deliberativos e edifícios com certificação de sustentabilidade ambiental são alguns dos indicadores selecionados como fundamentais para o acompanhamento da gestão nas cidades.
Também são apresentados casos exemplares para os indicadores. O objetivo é que as boas práticas orientem a gestão pública no sentido de melhorar os diversos indicadores de forma integrada. O método de detecção e reparação eficiente de vazamentos de Tóquio, no Japão, fez com a que a quantidade de água desperdiçada caísse pela metade nos últimos dez anos. Em Rizhao, na China, 99% dos prédios já têm aquecedores solares de água. Em Vitoria-Gasteiz, na Espanha, escolhida cidade verde europeia 2012, 99% da população têm acesso a serviços básicos e a áreas verdes nesse raio de 300 metros em relação a suas residências.
Compromissos e prestação de contas
Os candidatos a prefeitos podem confirmar seu engajamento com o desenvolvimento sustentável assinando a Carta Compromisso. Com isso, os signatários eleitos deverão estar dispostos a promover a Plataforma Cidades Sustentáveis em suas cidades e a prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios, revelando a evolução dos indicadores básicos relacionados a cada eixo.
As cidades participantes ganharão visibilidade em materiais de divulgação e na mídia, terão acesso a informações estratégicas e trocarão experiências com outras cidades, além de fazerem parte de um movimento inédito no Brasil que representa um passo a mais no processo de construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis.
Uma parceria com a agência DPZ deu origem a uma campanha publicitária dirigida aos eleitores e aos candidatos para as eleições municipais de 2012. Nesta primeira etapa, sob o slogan “Eu voto sustentável”, o atleta Raí Oliveira e a atriz Beatriz Segall decidiram se engajar participando voluntariamente.
O Programa Cidades Sustentáveis poderá se constituir em um grande subsídio para a mudança de cultura política, já que oferece experiências bem sucedidas para que sirvam de inspiração e possam ser adaptadas à realidade local. E representa um passo a mais no processo de construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis no Brasil.
