Ano que vem, nesta altura do campeonato, estaremos em meio a um embate político com os candidatos a prefeito e vereador se digladiando pelo seu voto. Hoje, temos apenas algumas indicações como Gabriel Chalita do PDMB que já confessou seu desejo, Fernando Haddad e Marta Suplicy que brigam dentro do PT, Eduardo Jorge do PV citado pelo prefeito Gilberto Kassab, Andrea Matarazzo que só tem alguma chance se José Serra não quiser disputar pelo PSDB, e outros nomes que aparecem em notas de rodapé. Por enquanto, há muita conversa e negociação de bastidor, fala-se pouco de programa de governo. Aliás, costumamos assistir a pleitos em que esses são transformados em meras promessas sem lógica – eleitoreiras.
Para mudar o curso desta história, a sociedade organizada se antecipa e, nesta sexta-feira, dia 19/08, pouco mais de um ano antes da eleição, lançará o Programa Cidades Sustentáveis, um conjunto de ideias, indicadores e compromissos que podem – e devem – servir de base para a construção de qualquer plano de governo municipal. A proposta dos organizadores – Rede Nossa SP, Instituto Ethos e Rede Social Brasileira e por Cidades Justas e Sustentáveis – é fazer um pacto político no qual haja o envolvimento de cidadãos, entidades sociais, empresas e governos, além dos próprios partidos e candidatos.
Uma das ferramentas do programa é a Plataforma Cidade Sustentável dividida em 12 eixos temáticos que vão desde ”melhor mobilidade, menos tráfego” até “planejamento e desenho urbano”, de “educação para a sustentabilidade e qualidade de vida” até “consumo responsável e opções de estilo de vida”. Os compromissos estão inspirados no acordo de Aalborg, Dinamarca, do qual participam 650 cidades, a maioria da Europa , dispostas a desenvolver o ambiente urbano de forma sustentável.
O candidato a prefeito interessado em participar deste desafio precisa, por exemplo, se comprometer a acelerar a transição para veículos menos poluentes, um dos itens relacionados no tema da mobilidade; assim como, regenerar e reutilizar áreas abandonadas ou socialmente degradas no quesito planejamento. Para que suas intenções não estejam dissociadas da realidade, estarão disponíveis no programa mais de 300 indicadores que devem pautar as ações do governo municipal que passam pelo metro quadrado de área verde por habitante até o número de pessoas que moram próximos a rede dos serviços básicos, como postos de saúde, escolas, áreas de cultura e lazer.
Não faltarão inspirações aos candidatos e seus planejadores, pois na Plataforma são apresentados casos exemplares que podem ser adaptados para as condições locais, como os de Bangladeesh, Sri Lanka e Vietnã, onde houve enorme êxito na redução das emissões de CO2 com a compostagem de resíduos sólidos no lugar da queima, para depois vendê-los a empresas de fertilizantes. Foi lá no artigo “Boas Práticas” que conheci, por exemplo, a preocupação dos moradores de Bundanoon, na Austrália, que votaram a favor da proibição da venda de garrafas de água descartáveis.
Para que o apoio do candidato não seja apenas retórico, serão todos convidados a assinar uma carta compromisso na qual aceitam estabelecer metas específicas para os quatro anos de governo e concordam em divulgar, periodicamente, informações aos cidadãos a cerca dos resultados que estão sendo alcançados. Aliás, aceitar a participação da sociedade em seu governo por diferentes canais é ponto crucial no Programa.
Um candidato a candidato a prefeito que conheceu o projeto recentemente, entusiasmado com o conteúdo disponível, comentou que com o Programa Cidades Sustentáveis em mãos sequer seria necessário elaborar um plano de governo para apresentar ao cidadão na campanha. Tem razão, bastará agora mostrar suas capacidade de gerenciar todas estas ações e mostrar como será possível torná-las viáveis.
O site do Programa já está no ar e pode servir de consulta para você entender como é possível transformar a caótica São Paulo em um lugar agradável para todos vivermos em uma cidade sustentável que respeita o seu cidadão.
