Alda Marco Antonio informou que a previsão inicial de recursos para pasta sofreu corte de 20% antes de chegar à Câmara e pediu aos vereadores a reposição de verbas para a área
Airton Goes airton@isps.org.br
Em audiência pública sobre o orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social para 2012, a titular da pasta, Alda Marco Antonio, solicitou aos vereadores que ajudem a “repor” as verbas para a área em R$ 85 milhões. De acordo com secretária, os recursos inicialmente previstos para a assistência social foram cortados em 20% antes da proposta da Prefeitura chegar à Câmara Municipal.
Alda, que acumula o cargo de vice-prefeita da cidade, relatou que o projeto da lei orçamentária encaminhado pela administração municipal ao Legislativo paulistano passou pelas secretarias de Planejamento e de Finanças, antes de ser enviado aos vereadores. A proposta da Prefeitura prevê R$ 347 milhões para a Secretaria de Assistência Social, além de outros R$ 609 milhões do Fundo Municipal de Assistência Social.
As declarações de Alda foram feitas ao responder perguntas de vereadores e representantes da sociedade civil que participaram da audiência, realizada nesta quarta-feira (9/11) na Câmara. "Queria perguntar à secretária se há alguma dotação que seja necessária ampliar, para que os vereadores possam fazer mudanças na proposta orçamentária?”, questionou o líder do PSDB, Floriano Pesaro.
Visivelmente feliz com a pergunta, ela respondeu: “Os senhores me dão a oportunidade importante de dizer o que gostaria que fosse reforçado [no orçamento]”. Em seguida, a secretária relatou que o acréscimo de R$ 85 milhões, em relação à proposta orçamentária que está em debate na Casa, será utilizado em diversas áreas da pasta, entre as quais a Proteção e Defesa da Cidadania à População em Situação de Rua (R$ 19 milhões), os Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (R$ 20 milhões) e a Ação Social e Educativa da Família (R$ 15 milhões).
Os representantes das organizações da sociedade civil presentes ao debate também defenderam a recomposição das verbas para a secretaria.
Ao final da audiência, o vereador Floriano Pesaro afirmou que pretende se empenhar para ampliar os recursos da assistência social. Porém, ressaltou que sua preocupação é que as verbas sejam destinadas à ampliação do atendimento. “Vamos procurar repor os valores para as áreas que prestam serviços à população através das organizações não-governamentais”, concluiu.
Embora o tema em pauta na audiência fosse o orçamento da assistência social para 2012, a secretária optou por apresentar, em sua exposição, as obras e ações executadas pela atual administração e isso provocou críticas. “Ao invés de apresentar a proposta orçamentária detalhada da pasta, ela fez propaganda do que a secretaria já executou”, reclamou William Lisboa, integrante da comissão executiva do Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo (FAS).
Alda limitou-se a dizer que a proposta orçamentária da secretaria estava disponível no portal da Prefeitura. Ela negou que a administração municipal possa vir a internar dependentes químicos em situação de rua de forma compulsória. “Quem não quer aceitar tratamento, não será obrigado a fazer”, garantiu.
Convocadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, as audiências públicas temáticas sobre o orçamento da cidade para 2012 terão continuidade nesta quinta-feira (10/11).
Veja o calendário das próximas audiências públicas do orçamento:
Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal
10/11/2011
Horário: 10 horas
5ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/ENCARGOS; PRODAM; INSTITUTO DE REVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SP – IPREM; SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO METROPOLITANA
Local: Sala Sergio Vieira de Mello. 1º Subsolo – Câmara Municipal
11/11/2011
Horário: 10 horas
6ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA NEG. JURÍDICOS/ENCARGOS; SECR. FINANÇAS/ENCARGOS; COMPANHIA DE ATIVOS; COMP. PARCERIAS; COMPANHIA PAULISTANA DE SECURITIZAÇÃO.
Local: Salão Nobre, 8º Andar – Câmara Municipal
16/11/2011
Horário: 9 horas
7ª Audiência Pública Temática
SECR. CULTURA; FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL; FUNDO ESP. PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS; FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL PAULISTANO; FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar – Câmara Municipal
17/11/2011
Horário: 10 horas
8ª Audiência Pública Temática
SECR. VERDE E MEIO AMBIENTE; FUNDO MEIO AMBIENTE; SECR. DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO; SECR. RELAÇÕES INTERNACIONAIS; OUVIDORIA DO MUNICÍPIO; SECR. PARTICIPAÇÃO E PARCEIRAS; FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; SECR. ESP. MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Local: Sala Sergio Vieira de Mello, 1º Subsolo – Câmara Municipal
18/11/2011
Horário: 10 horas
9ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar – Câmara Municipal
21/11/2011
Horário: 10 horas
10ª Audiência Pública Temática
SECR. PESSOA DEFIC. E MOB. REDUZIDA; SEC. SEG. URBANA; SECR. DES. URBANO E FUNDO DES. URBANO; SP-URBANISMO
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar – Câmara Municipal
22/11/2011
Horário: 10 horas
11ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; AUTARQUIAS HOSPITALARES; HSPM
Local: Salão Nobre, 8º Andar – Câmara Municipal
24/11/2011
Horário: 10 horas
12ª Audiência Pública Temática
SIURB; SECRETARIA SERVIÇOS; FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; AUTORIDADE LIMPEZA URBANA/FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA; SPOBRAS; SERVIÇO FUNERÁRIO.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar – Câmara Municipal
25/11/2011
Horário: 10 horas
13ª Audiência Pública Temática
SEHAB; FUNDO DE HABITAÇÃO; SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO; COHAB; FUNDO SAN. AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar – Câmara Municipal
12/12/2011
2ª Audiência Pública Geral
Horário: 10 Horas
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar – Câmara Municipal
