Profissionais da dança e do teatro, além de organizações da sociedade civil – entre as quais o GT Juventude da Rede Nossa São Paulo –, solicitaram a ampliação da verba da secretaria municipal para 2012
Airton Goes airton@isps.org.br
Realizada nesta quarta-feira (16/11) na câmara de vereadores, a audiência pública temática que debateu o orçamento da Secretaria Municipal de Cultura para 2012 conseguiu uma unanimidade: todos os participantes que fizeram uso da palavra criticaram o corte de verba previsto para a área na proposta da Prefeitura de São Paulo. Profissionais ligados à dança e ao teatro, além de organizações da sociedade civil – entre as quais o Grupo de Trabalho (GT) Juventude da Rede Nossa São Paulo –, solicitaram aos parlamentares que modifiquem o projeto da lei orçamentária em discussão na Casa, ampliando os recursos da Cultura.
Gabriel Di Pierro, secretário-executivo do GT Juventude, apresentou aos integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento – órgão responsável pela convocação e realização das audiências do orçamento – e ao secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil, um documento assinado por diversas organizações que denuncia o corte do orçamento da pasta de R$ 337,7 milhões para R$ 274,2 milhões.
A redução da verba da Cultura em relação ao orçamento que foi aprovado para este ano, de acordo com o documento, “evidencia uma leitura equivocada das prioridades para a cidade” e está em “profundo desacordo com as demandas da juventude”.
Di Pierro defendeu que os recursos a serem destinados ao Programa de Valorização das Iniciativas Culturais (VAI) sejam ampliados de R$ 3,05 milhões para R$ 3,5 milhões. Ele propôs, ainda, que os vereadores destinem mais R$ 1,5 milhão para o fomento de atividades de continuidade do VAI.
Outro participante da audiência que criticou a redução de verba prevista para a área foi Osvaldo Pinheiro, da Cooperativa Paulista de Teatro. “Não podemos mais aceitar esse orçamento moribundo e indecente”, disse ele.
Sandro Borelli, da Cooperativa Paulista de Dança, leu um documento da categoria solicitando ampliação de 50% nos recursos para a dança na cidade. A proposta da administração municipal prevê redução de 16% na verba de fomento à dança próximo ano. “O corte seria devastador, pois estamos vivendo um momento de crescimento da demanda, com novos grupos surgindo, além de outros de mais de 20 anos de existência que precisam de aporte”, argumentou ele.
Em resposta, o secretário da Cultura concordou com as demandas apresentadas pela sociedade civil e pelos profissionais da dança e do teatro, dizendo que o orçamento solicitado por ele “não é esse” que foi apresentado pela Prefeitura.
Calil relatou que pediu R$ 700 milhões de orçamento, mas as secretarias de Planejamento e de Finanças cortaram o pedido pela metade. “Talvez sejamos ambiciosos demais e eles [o pessoal de Planejamento e Finanças] sejam rigorosos demais”, avaliou.
O secretário achou ótimo que os vereadores tenham condições de recompor o orçamento da pasta. Ele revelou que só para o Theatro Municipal de São Paulo serão necessários, no mínimo, mais R$ 37,5 milhões.
As audiências públicas temáticas sobre o orçamento da cidade para 2012 terão continuidade nesta quinta-feira (17/11).
Veja o calendário das próximas audiências públicas do orçamento:
Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal
17/11/2011
Horário: 10 horas
8ª Audiência Pública Temática
SECR. VERDE E MEIO AMBIENTE; FUNDO MEIO AMBIENTE; SECR. DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO; SECR. RELAÇÕES INTERNACIONAIS; OUVIDORIA DO MUNICÍPIO; SECR. PARTICIPAÇÃO E PARCEIRAS; FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; SECR. ESP. MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Local: Sala Sergio Vieira de Mello, 1º Subsolo – Câmara Municipal
18/11/2011
Horário: 10 horas
9ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar – Câmara Municipal
21/11/2011
Horário: 10 horas
10ª Audiência Pública Temática
SECR. PESSOA DEFIC. E MOB. REDUZIDA; SEC. SEG. URBANA; SECR. DES. URBANO E FUNDO DES. URBANO; SP-URBANISMO
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar – Câmara Municipal
22/11/2011
Horário: 10 horas
11ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; AUTARQUIAS HOSPITALARES; HSPM
Local: Salão Nobre, 8º Andar – Câmara Municipal
24/11/2011
Horário: 10 horas
12ª Audiência Pública Temática
SIURB; SECRETARIA SERVIÇOS; FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; AUTORIDADE LIMPEZA URBANA/FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA; SPOBRAS; SERVIÇO FUNERÁRIO.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar – Câmara Municipal
25/11/2011
Horário: 10 horas
13ª Audiência Pública Temática
SEHAB; FUNDO DE HABITAÇÃO; SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO; COHAB; FUNDO SAN. AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar – Câmara Municipal
12/12/2011
2ª Audiência Pública Geral
Horário: 10 Horas
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar – Câmara Municipal
