O congresso, que nesta edição tem como tema central “As Cidades Sustentáveis”, reune gestores públicos municipais e possíveis candidatos às eleições de 2012 na capital gaúcha.
Por meio de uma articulação inédita entre a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, presidida pelo deputado Giovani Cherini (PDT/RS), com a Academia Brasileira de Filosofia, Eletrobras, ONU, ABEMA, ANAMMA, Secretaria de Assuntos Estratégicos e Conselho de Desenvolvimeneto Econômico e Social da Presidência da República, está sendo realizado em Porto Alegre, no Auditório do Palácio da Justiça, o IV CONGRESSO BRASILEIRO DO MUNICIPALISMO.
O encontro, que acontece nesta segunda e terça-feira (dias 21 e 22/11), tem como Presidente de Honra o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, e como homenageado o empresário Oded Grajew, presidente emérito do Instituto Ethos, idealizador do Fórum Social Mundial e coordenador geral da Rede Nossa São Paulo. Tanto Fortunati quanto Grajew receberão o título de “Acadêmicos Honoris Causa” da Academia Brasileira de Filosofia na abertura do evento, quando farão as conferências de abertura. O prefeito da capital gaúcha falará sobre um de seus temas prediletos, a “Agenda da Sustentabilidade da Copa do Mundo de 2014”; já o empresário paulista apresentará aos prefeitos, vereadores e possíveis candidatos em 2012 o “Programa Cidades Sustentáveis”. O Ministro das Cidades, Mário Negromonte, irá igualmente palestrar na abertura do encontro.
O Programa Cidades Sustentáveis já é apoiado por mais de 60 das maiores instituições e empresas do país, com uma ideia simples: apoiar nas próximas eleições os candidatos que assinarem a “Carta Compromisso com a Plataforma Cidades Sustentáveis”. Ao assinar a Carta Compromisso, os candidatos estarão de acordo com as ferramentas propostas pelo Programa Cidades Sustentáveis, disposto em 12 eixos e com mais de 300 indicadores sociais, ambientais, culturais, econômicos e políticos. Se eleitos, deverão estar dispostos a incorporar a sustentabilidade de forma transversal às políticas públicas da cidade, sempre procurando promover a participação da sociedade civil. Além disso, também deverão prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios, revelando a evolução dos indicadores básicos relacionados a cada eixo.
As assinaturas começarão a valer a partir do ano que vem, quando os partidos registrarem seus candidatos às eleições municipais. Durante a cerimônia de abertura do congresso haverá uma “Ato de Assinatura” do programa, por dezenas de prováveis candidatos, a começar pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.
O evento tem como objetivo sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Durante os dois dias do congresso 16 palestrantes de 5 Estados brasileiros debaterão os 12 eixos do Programa.
Os parceiros regionais são a FAMURS, Programa de Qualificação em Gestão Pública, CDP – Consultoria em Direito Público, FMP – Escola Superior do Ministério Público e Ministério Público do Rio Grande do Sul.
As inscrições são gratuitas, pelo email: meioambiente@camara.gov.br.
Mais informações podem ser obtidas no site do IV Congresso Brasileiro do Municipalismo e pelo telefone (61) 3216-6521, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
