Modelo já começou a ser aplicado em São Paulo
O programa Cidades Sustentáveis é o foco da quarta edição do Congresso Brasileiro do Municipalismo, que se realiza desde ontem no auditório do Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O encontro aproveita a proximidade das eleições de 2012 para divulgar a proposta e buscar comprometer candidatos e partidos políticos com a agenda de desenvolvimento. Ontem, pré-candidatos ao pleito do próximo ano assinaram uma carta-compromisso.
O Cidades Sustentáveis se originou, em São Paulo, a partir de experiências de participação da sociedade na gestão do poder público. O programa é resultado da iniciativa do empresário Oded Grajew, presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.
Em 2007, ele criou a rede Nossa São Paulo, que reúne em torno de 650 empresas, entidades da sociedade civil, universidades e associações. A rede acompanha a gestão da cidade e cobra o cumprimento de metas.
"Sustentável é um ambiente com qualidade de vida para todos e ao longo das gerações", afirma Grajew, ressaltando que a plataforma contempla elementos não só ambientais, mas de saúde, educação, mobilidade urbana. O programa, apresentado aos gestores e candidatos em 2012, sistematizou uma agenda com 12 eixos e 100 indicadores para a aferição da implementação das políticas públicas.
Em São Paulo, inclusive, a participação da sociedade foi incluída na lei orgânica do município. No Brasil, a rede Cidades Sustentáveis conta com 40 cidades. Grajew quer tornar a perspectiva sustentável um compromisso nacional, instituído por lei.
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição que obriga todo cargo executivo eleito a apresentar um plano de metas tendo o desenvolvimento sustentável como pano de fundo. A matéria já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e está em fase de formação de uma comissão especial sobre o tema.
O programa Cidades Sustentáveis também está sendo difundido na América Latina, onde já existem a Nossa Buenos Aires, na Argentina, e a Nossa Santiago, no Chile.
