Em audiência sobre orçamento da Saúde para 2012, secretário informa que três imóveis – um na zona sul, outro na leste e o terceiro na norte – serão adaptados para receber equipamentos de 50 e 75 leitos
Airton Goes airton@isps.org.br
Quando anunciou a chamada PPP da Saúde, em janeiro de 2010, a Prefeitura de São Paulo incluiu a construção dos três hospitais previstos no Plano de Metas (Agenda 2012) no conjunto de obras previsto no projeto de parceria público-privada. Entretanto, como a demora na publicação do edital de licitação da PPP – que ainda não saiu – impossibilitou a entrega dos equipamentos hospitalares na atual gestão, a administração municipal encontrou uma nova saída para cumprir uma das principais promessas de campanha do prefeito Gilberto Kassab (PSD): vai adaptar três imóveis para implantar dois hospitais de 50 leitos e um de 75.
“A gestão Gilberto Kassab vai cumprir a Agenda 2012, de construir três hospitais”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Januario Montone, referindo-se aos imóveis a serem adaptados. Segundo ele, a meta assumida era instalar 50 leitos na zona sul, 50 leitos na zona leste e 75 leitos na zona norte. “Isso nós faremos”, garantiu. Para agilizar o processo, a implantação dos equipamentos será feita por meio de contratos com organizações sociais.
As declarações de Montone foram dadas durante audiência pública sobre o orçamento da área da Saúde para 2012, realizada nesta terça-feira (22/11), na Câmara Municipal.
Embora os locais exatos dos equipamentos não tenham sido divulgados pelo secretário, já se sabe que o hospital adaptado da zona sul será na Capela do Socorro. Na promessa inicial de Kassab, a região a ser atendida era Parelheiros, onde o movimento de saúde e os moradores reivindicam um hospital há vários anos.
O equipamento desejado pelo movimento de saúde da região de Parelheiros era um hospital de, no mínimo, 120 leitos. O receio dos moradores é que um equipamento hospitalar pequeno tenha poucos recursos profissionais e técnicos para atender casos graves. Quando foi anunciado que o espaço a ser implantado teria apenas 50 leitos, alguns moradores chegaram a expressar a preocupação com ironia, dizendo que o equipamento mais importante do futuro hospital seria a ambulância, para levar os doentes a um centro médico maior e mais bem equipado.
No Plano de Metas da Prefeitura, os itens 1,2 e 3 mencionam apenas três novos hospitais, sendo um na Freguesia do Ó, um em Parelheiros e 1 na Vila Matilde, sem especificar quantidade de leitos.
De acordo com o secretário a saúde, os três hospitais serão implantados enquanto o processo da PPP da Saúde estiver em andamento. “A parceria público-privada é um processo que vai andar. Cada vez há um interesse maior no mercado, empresas estão montando os consórcios”, relatou. A última previsão da secretaria é que o edital da parceria público-privada seja publicado até o final deste mês.
O motivo da demora, segundo ele, foi o fato de o mercado não ter recebido bem o modelo de garantia que a Prefeitura havia definido para o cumprimento do futuro contrato. Por conta disso, o edital teve que ser refeito.
Na PPP da Saúde está prevista a construção de três hospitais, a reforma de outros três, além de quatro novos centros de diagnóstico e a ampliação de seis equipamentos, entre os quais o hospital Alexandre Zaio, na Zona Leste. Caso seja efetivamente realizado, o conjunto de obras acrescentará 980 leitos à rede hospitalar da cidade.
Fila para exames tem 207 mil pessoas e tempo médio de espera é de 4,5 meses
Durante a audiência pública, a vereadora Juliana Cardoso (PT) exibiu alguns dados sobre a saúde e pediu explicações ao secretário. Pelos números exibidos, que seriam da própria secretaria, 207 mil pessoas aguardam na fila para realizar algum tipo de exame na rede pública municipal e o tempo médio de espera é de 4,5 meses. “Quando a Prefeitura irá reduzir esse tempo de espera?”, perguntou a petista.
Montone reconheceu que existe “um problema sério” para a realização de exames de ultrassom, que só podem ser realizados com a presença de médicos. “Nas clínicas mais distantes faltam esses profissionais”, admitiu. Quanto aos outros tipos de exames e dados apresentados pela parlamentar, o secretário solicitou que lhe fossem enviados por escrito para que, posteriormente, encaminhasse as respostas.
No tempo que teve para fazer a apresentação do orçamento previsto para a área no próximo ano, o representante do Executivo preferiu apresentar um balanço dos equipamentos de saúde existentes na cidade. Pelas informações disponibilizadas pelo secretário são 1.215 equipes de saúde da família, 116 AMAS, 15 AMAS Especialidades, 112 Unidades de Saúde Mental, entre outros.
O orçamento proposto pela Prefeitura para a Saúde em 2012 prevê R$ 916 milhões a serem destinados à Autarquia Hospitalar Municipal, R$ 185 milhões ao Hospital do Servidor Público e R$ 5,5 bilhões para a Secretaria Municipal da Saúde e Fundo Municipal de Saúde.
Convocadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, as audiências públicas temáticas sobre o projeto da lei orçamentária da cidade terão continuidade nesta quinta-feira (24/11).
Veja abaixo as próximas audiências do orçamento:
Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal
24/11/2011
Horário: 10 horas
12ª Audiência Pública Temática
SIURB; SECRETARIA SERVIÇOS; FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; AUTORIDADE LIMPEZA URBANA/FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA; SPOBRAS; SERVIÇO FUNERÁRIO.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar – Câmara Municipal
25/11/2011
Horário: 10 horas
13ª Audiência Pública Temática
SEHAB; FUNDO DE HABITAÇÃO; SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO; COHAB; FUNDO SAN. AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar – Câmara Municipal
12/12/2011
2ª Audiência Pública Geral
Horário: 10 Horas
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar – Câmara Municipal
