Candidatos a prefeito se comprometem, em congresso, com a qualidade de vida para os moradores
Mais de 20 pré-candidatos às eleições municipais de 2012 de várias regiões do Estado comprometeram-se, ontem, a elaborar políticas públicas que visem à qualidade de vida dos seus moradores e ao desenvolvimento em harmonia com os recursos naturais. Eles assinaram a carta-compromisso do programa Cidades Sustentáveis, durante a abertura do IV Congresso Brasileiro do Municipalismo, que se iniciou nessa segunda-feira e segue até hoje no Palácio da Justiça, na Capital.
O Cidades Sustentáveis é um documento que serve para a avaliação de mais de 300 indicadores, como área verde por habitante, número de mulheres empregadas no governo municipal, acervo de livros para adultos e porcentagem de calçadas adequadas às exigências legais. Os prefeitos que forem eleitos terão 90 dias após a posse para apresentar um diagnóstico de seu município que sirva de referência para o estabelecimento de um plano de metas. Eles assumirão, ainda, a responsabilidade de atualizar e divulgar os indicadores básicos ao final de cada ano da gestão, bem como apresentar um relatório de prestação de contas e – até cinco meses antes do término do mandato – o balanço do plano de metas da gestão.
Um dos objetivos principais da campanha é fazer com que a sustentabilidade seja motivo de escolha para os eleitores. "A população, na hora de votar, tem muito pouca informação prática e objetiva de como avaliar a gestão pública. Então, você não sabe quais são as metas e se elas foram cumpridas", destacou Oded Grajew, presidente emérito do Instituto Ethos e coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo – entidades promotoras do programa. "Vamos ter uma campanha eleitoral mais responsável e um instrumento para os gestores públicos fazerem com que a sua gestão seja eficiente na direção do desenvolvimento sustentável", explicou ele.
O foco do projeto Cidades Sustentáveis, contudo, vai muito além da questão ambiental. "Estamos falando de todos os aspectos que se relacionam com a vida das pessoas", observou Grajew. Um dos indicadores, segundo ele, é a distância que os moradores têm que percorrer para acessar serviços básicos de saúde, educação, trabalho, cultura e lazer. Neste aspecto, a cidade espanhola de Vitoria é apontada como um modelo: 99% da população tem acesso a esses locais em um raio de 300 metros de suas casas. "Isso é fruto de planejamento urbano", resume.
O dirigente demonstrou preocupação com o legado social e sustentável das obras que estão sendo realizadas para a Copa do Mundo de 2014. "Até agora, isso não tem aparecido. Esperamos que com este programa, que envolve inclusive as cidades-sede, haja preocupação com essa questão." Para Oded Grajew, Porto Alegre é um exemplo de cidade que avançou na questão da governança sustentável devido à implantação do Orçamento Participativo, mas que ainda enfrenta muitas desigualdades.
