Em 2012, os brasileiros escolhem os próximos prefeitos das suas cidades. É fundamental que os eleitos tenham acesso às informações sobre programas, projetos e contratos em andamento, assim como das áreas financeira e de recursos humanos.
Para discutir e contribuir com esse processo, o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) realiza, no dia 30 de novembro, o Seminário sobre Transição de Governo nos Municípios Paulistas, com inscrições gratuitas.Oded Grajew, coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, apresentará o Programa Cidades Sustentáveis durante palestra com o tema "A sociedade civil e os serviços públicos na transição dos governos".
Para o presidente do Cepam, Lobbe Neto, “a transição responsável deve garantir a continuidade dos serviços, com transparência. Na Administração Pública, tudo deve ser feito com o olhar voltado para a melhoria da cidade e das condições de vida da população”.
O seminário contará com a presença do secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini; do deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar Municipalista, Celso Giglio; do presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Marcos Monti; e do presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Sebastião Misiara.
“Uma transição bem ordenada exige, antes de tudo, transparência. É preciso que a nova administração receba previamente todas as informações necessárias ao exercício de suas futuras atribuições”, esclarece o deputado estadual Celso Giglio. O presidente da APM, Marcos Monti, acredita ser “imprescindível estabelecer regras para as transições, em todos os níveis de governo, de forma que se torne um hábito saudável entre as gestões, buscando o desenvolvimento e o
fortalecimento da democracia”.
O Cepam realizou uma pesquisa para conhecer como os municípios paulistas têm feito as suas transições. Os resultados serão apresentados durante o seminário e também vão subsidiar novos estudos e publicações. O cientista político Eduardo Graeff, um dos palestrantes, adianta que abordará o contexto político em que Fernando Henrique Cardoso se preparou para o processo de transição, do qual participou, e que pode ser aplicado às circunstâncias das prefeituras. Para ele, a principal conclusão é que “a transição de governo organizada, sem traumas nem descontinuidade dos serviços essenciais, interessa tanto aos cidadãos comuns quanto aos políticos”.
O presidente da Uvesp, Sebastião Misiara, enfatiza que “a transição preparada pelo presidente FHC inaugurou um novo marco neste País. O Legislativo, como órgão fiscalizador, tem o dever de participar da comissão de transição, contribuindo para a elaboração de um plano de governo sustentável”.
Sobre o Cepam
O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) é uma fundação, ligada à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, que apoia os municípios na gestão e no desenvolvimento de políticas públicas.
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