Vereadores elevaram em R$ 692 mi a previsão de verbas para 2012 contida na proposta original. Em relação ao orçamento que deverá ser executado este ano o aumento é de R$ 6,7 bi
Airton Goes airton@isps.org.br
A Prefeitura de São Paulo terá R$ 38,7 bilhões para despesas e investimentos em 2012. Este é o valor do orçamento da cidade que foi aprovado em primeira votação pela Câmara Municipal na sessão desta terça-feira (6/12). O montante é R$ 692 milhões maior do que a proposta original de autoria do próprio Executivo.
Comparado com o orçamento que deverá ser efetivamente executado este ano, de R$ 32 bilhões, o valor autorizado pelos vereadores paulistanos para o próximo período representa aumento de R$ 6,7 bilhões.
A forte elevação dos gastos e investimentos previstos para o município de um ano para outro, em um cenário de crise na Europa e de expectativa de crescimento econômico menos otimista, levou vereadores de oposição a questionar o substitutivo “otimista” apresentado pelo vereador Milton Leite (DEM).
Para estes parlamentares, o orçamento “inflado” visa autorizar o prefeito Gilberto Kassab (DEM) a utilizar no próximo ano, quando haverá eleições municipais, os mais de R$ 6 bilhões que a Prefeitura tem atualmente em caixa.
Os vereadores do PT criticam ainda o fato de que a maior parte dos R$ 692 milhões acrescidos à proposta original estaria sendo destinada para obras e melhorias na região da zona sul, onde Milton Leite, o relator do orçamento, tem sua base eleitoral.
Além dos parlamentares do PT, tradicionais opositores da atual gestão, o líder do PPS – partido que integra a base de apoio de Kassab na Casa – também apontou problemas no substitutivo aprovado. Claudio Fonseca argumentou que os indicadores de inflação e de crescimentos do Banco Central utilizados pelo relator já teriam sido ajustados pelo próprio governo federal.
Outro problema apontado por Fonseca é o fato de o percentual de 31% que, por força de lei, a Prefeitura tem de destinar à Educação não estar correto. “Esse cálculo precisa de ajustes”, defendeu.
Milton Leite, que é aliado do prefeito e ocupa o cargo de relator do projeto de lei do orçamento desde 2007, já havia afirmado que a Prefeitura foi consultada antes de fazer as mudanças no substitutivo.
No debate obrigatório de duas horas, que antecedeu a votação, ele defendeu seu substitutivo para uma reduzida platéia de parlamentares presentes. “Disseram que aloquei muitos recursos para a zona sul, mas a audiência pública daquela região tinha 700 pessoas e as demandas da população foram apresentas por escrito”, justificou. Leite, entretanto, se mostrou disposto a fazer pequenas mudanças no texto antes da segunda e definitiva votação. “Se houver excesso eu corrijo, mas gostaria que os vereadores ouvissem as demandas da população que participou das audiências públicas.”
O substitutivo do projeto de lei orçamentária (PL 479/2011) foi aprovado em primeira discussão por 39 votos a 12. Agora, os vereadores terão quarta e quinta-feira (dias 7 e 8/12) para apresentar suas emendas. Na próxima segunda-feira (12/12) acontece a audiência pública geral sobre o PL e a previsão é que a última e definitiva votação do orçamento em plenário ocorra no dia 15 ou 16 de dezembro. Após a aprovação do projeto, a Câmara Municipal entra no recesso de final de ano.
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