Metas para o mandato deverão ser divulgadas na internet
Júlia Antunes Lorenço | julia.antunes@diario.br
Promessas de políticos às vezes são tão absurdas que a teledramaturgia criou o personagem Odorico Paraguaçu. No caso dele, o compromisso era construir um cemitério para a cidade de Sucupira, que até saiu do papel. Na vida real, tudo entra no leque de propostas de campanha: túnel, viadutos, duplicação de estradas, escolas novas. Quando eleitos, elas acabam esquecidas.
Para evitar que isso aconteça, um programa oferece à população mecanismos de controle da gestão pública. É o Cidades Sustentáveis, que está sendo apresentado aos municípios brasileiros. A ideia é que nas eleições para prefeito do ano que vem, pré-candidatos e candidatos já estejam comprometidos com as cidades que querem governar e pensem duas vezes antes de prometer. Se, para a sociedade, o programa dá oportunidade de acompanhar o trabalho da prefeitura, ao gestor ele apresenta ferramentas para construir uma proposta eleitoral viável e possível.
O portal, que já está no ar, oferece mais de cem indicadores que precisam ser levantados pelo poder público, além de um banco de boas práticas, com exemplos de cidades de todos os continentes que mudaram aspectos negativos. Eles estão distribuídos em 12 eixos.
— Esses exemplos não precisam ser copiados, eles podem servir de inspiração. São práticas que não custam muito e trazem retorno aos município — explica Maurício Pereira, secretário executivo da rede Nossa São Paulo, uma das organizações responsáveis pela iniciativa.
Documento para os futuros candidatos
As conversas com os pré-candidatos e os partidos políticos devem começar em fevereiro ou março do próximo ano em Florianópolis.
A ideia é atingir todos os 5.565 municípios brasileiros. O pré ou o candidato que aceitar participar da iniciativa deverá assinar um documento. Os futuros prefeitos se comprometem a apresentar, depois de 90 dias da posse, as metas para os quatro anos de mandato e o diagnóstico do município.
O compromisso assinado ficará disponível na internet para a população acompanhar. O gestor terá que atualizar e divulgar um balanço do cumprimento das promessas.
Conforme Pereira, os candidatos não firmarão compromissos com o programa pensando somente em conseguir se eleger.
— Isso será cobrado depois pela população e meios de comunicação. Será avaliado politicamente se ele tem compromisso com a sociedade. Se ele não cumprir, ficará com uma péssima imagem – argumenta.
O padre Vilson Groh, que acompanhou a apresentação do programa em Florianópolis na última segunda-feira, acredita que antes será preciso aprovar uma Lei de Metas, na Capital, como existe na cidade de São Paulo, obrigando o prefeito a prestar contas das metas assumidas durante a campanha eleitoral.
— Esse programa é um instrumento de controle social possível de acompanhar onde o dinheiro está sendo investido. Ele dá à sociedade civil uma participação na gestão pública. É muito importante para a cidade — ressaltou o Groh.
A diretora de Relações Institucionais do Instituto Comunitário Grande, Lucia Dellagnelo, acrescenta que o programa deixa a gestão mais transparente. Ela acredita que a cidade tem condições de participar dele.
