Entre as propostas aprovadas pela Câmara Municipal de São Paulo, sem obstruções, estão o reajuste salarial dos conselheiros tutelares e a obra do Parque de Eventos Expo-SP, na zono oeste
Airton Goes airton@isps.org.br
Os vereadores paulistanos votaram quatro projetos nesta terça-feira (13/12), em uma sessão tranquila se comparada com as presenciadas nas últimas semanas. As votações ocorreram após os líderes partidários chegarem a um acordo para a composição da futura Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Embora a eleição da direção da Casa para 2012 ocorra oficialmente só na quinta-feira (15/12), o acordo definiu que haverá chapa única e os sete cargos em disputa serão ocupados de acordo com a proporcionalidade dos partidos, ou seja, o número de cada bancada.
O vereador José Police Neto, do PSD, será reeleito como presidente. O partido de Kassab tem 10 parlamentares e compõe um bloco com o PSB, que possui outros três. A 1ª secretaria ficará com o PT, que tem 11 vereadores. O nome mais forte na legenda para ocupar o cargo é o atual líder da bancada, Ítalo Cardoso.
A 1ª vice-presidência ficará com Claudinho de Souza, indicado pelos oito integrantes da bancada do PSDB. A 2ª secretaria caberá ao PR e o nome mais cotado entre os cinco vereadores do partido é o de Toninho Paiva.
Dalton Silvano, do PV, deverá ser o futuro ocupante da 2ª vice-presidência da Casa. O partido também tem cinco parlamentares. Os dois suplentes ainda estão indefinidos.
Com a nova composição definida pelo acordo de líderes, três partidos que fizeram parte da chapa que levou Police Neto à presidência da Casa na eleição do ano passado – PCdoB, PDT e PRB – deverão deixar a Mesa Diretora.
Parque de Exposição de Pirituba e reajuste de conselheiros tutelares são aprovados
Definida a composição da futura direção da Câmara, os vereadores passaram para as votações e, sem obstrução, aprovaram quatro projetos de autoria do prefeito Gilberto Kassab (PSD): dois em primeira votação e dois em segunda. Entre as duas matérias que seguem agora para sanção do Executivo está a que reajuste o salário dos conselheiros tutelares de defesa dos direitos da criança e do adolescente, de R$ 1,4 mil para R$ 2 mil (PL 508/11).
Os vereadores votaram ainda em primeira discussão o projeto de lei que autoriza a implantação do Parque de Eventos Expo-SP, na zono oeste da cidade (PL 470/11). A proposta, de autoria do prefeito Gilberto Kassab, prevê a construção de pavilhões multiuso, shopping e hotéis na região de Pirituba.
A aprovação do PL é uma das prioridades de Kassab, pois o parque a ser construído por meio de uma parceria público-privada (PPP), está relacionado à meta 172 da Agenda 2012 (Plano de Metas) da Prefeitura, que determina: “Preparar a candidatura de São Paulo como sede da Expo 2020”.
Vereadores da oposição disseram que a Câmara Municipal não teve acesso ao projeto da obra e que não sabem o que será feito na área de mais de 5 milhões de metros quadrados. Mesmo assim, o projeto passou com 39 votos favoráveis, três contrários e nove abstenções. O texto deverá ser votado em segunda e definitiva votação antes de o Legislativo paulistano entrar no recesso de final de ano, o que deve ocorrer nesta quinta ou sexta-feira (dias 15 ou 16/12).
Veja os quatro projetos votados pela Câmara Municipal no dia 13.12.2011
