Entre as propostas que obtiveram o aval da maioria dos vereadores estão a implantação do Parque de Eventos Expo-SP, em Pirituba, e a ampliação da Operação Urbana Faria Lima
Airton Goes airton@isps.org.br
Nos últimos dias que antecedem o recesso de final de ano da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores estão aprovando diversos projetos considerados prioritários pelo prefeito Gilberto Kassab. Na sessão desta quinta-feira (15/12), mais quatro dessas propostas de autoria da Prefeitura receberam o aval da maioria dos integrantes da Casa.
Entre os projetos de lei aprovados em segunda e definitiva votação estão duas intervenções urbanas polêmicas que vinham provocando muitas discussões no Legislativo paulistano: o que autoriza a administração municipal a implantar o Parque de Eventos Expo-SP, na região de Pirituba (PL 470/2011), e o que amplia a Operação Urbana Faria Lima (PL 425/2011).
De acordo com a proposta ainda não detalhada pela Prefeitura, o futuro Parque de Eventos abrigará um shopping, torres para escritórios, dois hotéis, restaurantes e 11 pavilhões multiuso. O valor previsto para a obra é de R$ 450 milhões e sua execução deverá ser pelo modelo de parceria público-privada (PPP).
A ideia é que o novo centro de exposições de São Paulo seja quatro vezes maior do que o Anhembi – atual espaço para esse tipo de evento que fica na zona norte da cidade. Com a aprovação do projeto do parque, o prefeito dá o primeiro passo para cumprir a meta 172 da Agenda 2012 (Plano de Metas), que determina: “Preparar a candidatura de São Paulo como sede da Expo 2020”.
Quatro outras cidades já se candidataram para sediar a Expo 2020 – um grande evento cultural e econômico de repercussões mundial: Ayutthaia (Tailândia), Dubai (Emirados Árabes Unidos), Izmir (Turquia) e Yekaterinburg (Rússia).
O projeto que amplia a Operação Urbana Faria Lima permite ao governo municipal emitir mais 500 mil Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) para vender às empresas que desejem fazer edificações cima dos limites previstos pelo zoneamento urbano da região.
Como na primeira faze da operação, a lei anterior já autorizou a emissão de 650 mil Cepacs, no total serão 1,150 milhão de certificados para financiar as intervenções urbanas na região da Av. Faria Lima. A expectativa é que os novos títulos gerem receita de R$ 2 bilhões, que a Prefeitura promete aplicar em obras do metrô e em moradias para a população de baixa renda na região.
Além dos projetos de autoria da Prefeitura, que seguem agora para sanção de Kassab, a Câmara Municipal votou ainda em primeira discussão seis propostas assinadas pelos próprios vereadores.
Veja a relação dos projetos votados pelos vereadores paulistanos em 15.12.2011
