TIAGO DANTAS
A Câmara Municipal preparou uma pesquisa para saber como os paulistanos aplicariam o dinheiro da Prefeitura em 2012. Ao votar o Orçamento, porém, os vereadores ignoraram parte dos resultados e não destinaram recursos para áreas que a população elegeu como prioritárias. Construção de moradias em áreas de risco e acessibilidade em calçadas, por exemplo, terão menos verbas que em 2011. A pesquisa “Você no Parlamento”, feita em parceria com a Rede Nossa São Paulo, foi respondida por cerca de 33 mil pessoas.
A previsão de gastos com intervenções em áreas de risco caiu de R$ 142,9 milhões, neste ano, para R$ 110,5 milhões em 2012. O prefeito Gilberto Kassab (PSD) ainda pode mudar os valores, por meio do remanejamento de 15% da verba total. Para a arquiteta Maria Augusta Justi Pisani, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Mackenzie, é melhor investir o quanto antes na remoção de famílias e preservação de áreas de risco do que gastar “muito mais verbas em caso de acidente.”
A dona de casa Maria Delma da Silva, de 59 anos, não participou das reuniões sobre o Orçamento, mas diz que gostaria que a Prefeitura investisse em obras próximo ao córrego dos Zavuvus, em Cidade Ademar, zona sul, onde vive. Ano passado, quatro pessoas morreram no local por causa das chuvas. “Tiraram algumas famílias, mas ainda não fizeram grandes obras. Fico apreensiva.”
Embora tenham apresentados R$ 2,7 milhões em emendas, os vereadores também não conseguiram aumentar a verba destinada à acessibilidade em calçadas e prédios públicos. Em 2011, foram orçados R$ 34,8 milhões. Para o ano que vem, são R$ 32,3 milhões. Coordenadora do grupo de mobilidade urbana da rede Nossa São Paulo, Asunción Blanco diz que as calçadas da capital são “verdadeiras armadilhas” e lembra que a Prefeitura deixou de usar, neste ano, R$ 15 milhões destinados a um plano de mobilidade.
Relator do Orçamento 2012, o vereador Milton Leite (DEM) afirma que não utilizou a pesquisa “Você no Parlamento” para pautar seu trabalho. Preferiu se orientar por informações colhidas nas audiências públicas realizadas ao longo de três meses. “A Câmara utiliza um critério público e isonômico. Como relator, não acolho qualquer coisa que não seja apresentada e discutida na audiência. Além disso, critérios técnicos da pesquisa não foram debatidos.”
O vereador José Police Neto (PSD), presidente da Casa, discorda de Leite e argumenta que elaborou todas as suas emendas com base no estudo. Police Neto lembra que a Mesa Diretora da Câmara procura tomar atitudes embasadas pela pesquisa. Como exemplo, cita a devolução de R$ 80 milhões do orçamento da Casa para serem aplicados pela Prefeitura em ações de educação, saúde e mobilidade, áreas votadas pela população na pesquisa.
