Câmara Municipal recebe 774 projetos em 2011 e aprova 231 em plenário

Entre as propostas aprovadas, 54 são de autoria da prefeitura e 104 estão relacionadas à concessão de títulos e homenagens. Das que deram entrada na Casa, 267 são consideradas de baixo impacto

Airton Goes airton@isps.org.br

Em 2011, a Câmara Municipal de São Paulo recebeu 774 projetos, sendo 620 projetos de lei (PL), 112 projetos de decreto legislativo (PDL), 25 projetos de resolução (PR) e 17 projetos de emenda à Lei Orgânica do Município. Do total de propostas protocoladas na Casa, 267 (ou 34,5%) são consideradas de baixo impacto para o conjunto da cidade. Nesse grupo estão denominações de vias e equipamentos públicos, inclusão de data e eventos comemorativos no calendário oficial do município e concessões de títulos e homenagens.

Por outro lado, de acordo com balanço divulgado pela Mesa Diretora da Casa, os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação 121 projetos de lei durante o ano. Do total aprovado, 54 eram de autoria da prefeitura.

Além disso, o Legislativo paulistano aprovou outras 110 propostas que necessitam de apenas uma votação em plenário. A grande maioria (104) é de projetos de decreto legislativo que, geralmente, estão relacionados à concessão de títulos e homenagens.

Outros 72 projetos de lei foram votados em primeira discussão. Para serem aprovadas definitivamente estas propostas terão de passar pela segunda votação em plenário, o que pode ocorrer em 2012.

Dos projetos aprovados pela Câmara Municipal o mais festejado pelos vereadores foi o que possibilitou a criação do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado (PL 189/2010).

Projetos apresentados no terceiro quadrimestre de 2011

Dos 248 projetos apresentados na Câmara Municipal no último quadrimestre de 2011 (setembro, outubro, novembro e dezembro), 101 (ou 40,7% do total) são considerados de baixo impacto para o conjunto da cidade. Neste grupo estão 43 concessões de títulos e homenagens, 32 denominações de equipamentos e vias públicas e 26 inclusões de datas e eventos comemorativos no calendário da cidade.

Com 14 projetos, o vereador Eliseu Gabriel (PSB) foi o que apresentou o maior número de propostas no período. Em seguida, com 11 proposições, aparecem Adolfo Quintas (PSDB) e Natalini (PV). Aurélio Nomura (PV), Francisco Chagas (PT) e Paulo Frange (PTB) assinam dez propostas cada.

Dos 11 projetos apresentados por Adolfo Quintas, nove são de denominações, inclusão de datas comemorativas e concessões de títulos e homenagens.

Número de projetos apresentados no terceiro quadrimestre de 2011 por autor (em ordem alfabética):

Abou Anni (PV) – 5
Adilson Amadeu (PTB) – 1
Adolfo Quintas (PSDB) – 11
Agnaldo Timóteo (PR) – 5
Alfredinho (PT) – 4
Aníbal de Freitas (PSDB) – 8
Antonio Carlos Rodrigues (PR) – 8
Arselino Tatto (PT) – 2
Atílio Francisco (PRB) – 1
Aurélio Miguel (PR) – 8
Aurélio Nomura (PV) – 10
Carlos Apolinário (DEM) – 1
Carlos Neder (PT) – 4
Celso Jatene (PTB) – 2
Chico Macena (PT) – 2
Claudinho de Souza (PSDB) – 2
Claudio Fonseca (PPS) – 3
Claudio Prado (PDT) – 2
Dalton Silvano (PV) – 2
David Soares (PSD) – 9
Domingos Dissei (PSD) – 1
Donato (PT) – 4
Edir Sales (PSD) – 2
Eliseu Gabriel (PSB) – 14
Floriano Pesaro (PSDB) – 4
Francisco Chagas (PT) – 10
Gilson Barreto (PSDB) – 1
Ítalo Cardoso (PT) – 1
Jamil Murad (PCdoB) – 1
José Américo (PT) – 7
José Ferreira dos Santos – Zelão (PT) – 3
José Police Neto (PSD) – 2
José Rolim (PSDB) – 1
Juliana Cardoso (PT) – 3
Juscelino Gadelha (PSB) – 1
Marco Aurélio Cunha (PSD) – 5
Marta Costa (PSD) – 3
Milton Ferreira (PSD) – 1
Natalini (PV) – 11
Netinho de Paula (PCdoB) – 1
Noemi Nonato (PSB) – 2
Paulo Frange (PTB) – 10
Quito Formiga (PR) – 3
Ricardo Teixeira (PV) – 9
Sandra Tadeu (DEM) – 5
Senival Moura (PT) – 4
Tião Farias (PSDB) – 1
Toninho Paiva (PR) – 1
Ushitaro Kamia (PSD) – 1
Wadih Mutran (PP) – 1