Programa de Silêncio Urbano da Prefeitura autuou 1.016 estabelecimentos em 2011
CRISTIANE BOMFIM, FELIPE TAU, JORNAL DA TARDE – O Estado de S.Paulo
Dos 31.688 atendimentos feitos por fiscais do Programa de Silêncio Urbano (Psiu) da Prefeitura de São Paulo em 2011, apenas 3,21% resultaram em punições a estabelecimentos que desobedeceram às leis de ruído e de funcionamento até a 1h. O número corresponde a 1.016 endereços.
De acordo com os dados da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, no ano passado, 661 bares que continuavam funcionando depois da 1h sem autorização foram multados e lacrados; 117 locais com ruído acima do permitido, autuados; 207, fechados, e 31, emparedados.
Embora a Prefeitura afirme que o número de atendimentos realizados no ano passado seja 64% maior do que em 2010, o volume de punições não cresceu. Naquele ano, os fiscais foram 19.273 vezes para a rua identificar o barulho que incomodava os reclamantes e a quantidade de punições – que vai de multa a emparedamento – também foi de cerca de 3%.
O diretor do Psiu, Wanderley Pereira, explica que o número de punições é bem menor do que o de atendimentos porque, em muitos casos, os fiscais precisam ir mais de uma vez a determinado endereço para identificar a irregularidade. Além disso, podem voltar sempre que forem feitas novas reclamações. "Em média, os proprietários só começam a cumprir a lei depois do fechamento administrativo do local", afirma. Até chegar lá, foram – pelo menos – duas visitas e uma multa. O valor mínimo da autuação é de R$ 5 mil, mas pode chegar a R$ 32 mil.
Regiões com maior concentração de bares, casas noturnas e restaurantes, as Subprefeituras de Pinheiros, Sé, Vila Mariana, Lapa e Mooca tiveram mais atendimentos, embora a secretaria afirme não ter os números. Bares lideram as queixas, com 60% das ligações, seguidos por som alto em igrejas, com 10% dos chamados, e obras, com 3%.
Para Lucila Lacreta, urbanista e diretora do Movimento Defenda São Paulo, o baixo número de punições é resultado de fiscalização ineficiente. "A reclamação não é atendida imediatamente e o flagrante quase nunca acontece. O Psiu deve atender 24h."
