Até o momento, 86 cidades paulistas estão envolvidas na realização do debate sobre transparência e controle social. Após alerta da sociedade civil, a Conferência Municipal de São Paulo foi adiada para dia 27/2
Airton Goes airton@isps.org.br
As prefeituras e as organizações da sociedade civil do Estado de São Paulo têm até esta terça-feira (31/1) para fazer a convocação das conferências municipais ou regionais sobre Transparência e Controle Social (Consocial). O prazo está previsto no regimento que organiza o evento em todo o país. Pelo documento, que está disponível no site da Controladoria Geral da União (CGU) sobre o tema, a convocação pode ser feita tanto pelos prefeitos quanto por entidades da sociedade civil.
Segundo dados divulgados na reunião da Comissão Organizadora Estadual (COE) de São Paulo da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial, realizada nesta segunda-feira (30/2), até o momento 86 cidades paulistas já realizaram ou convocaram etapas municipais e regionais da Consocial. O número representa 13% dos 645 municípios existentes no Estado.
Entre as 75 cidades paulistas com mais de 100 mil habitantes, 44 integram o grupo de municípios envolvidos com a realização das conferencias, que foram convocadas para debater formas de ampliar a transparência e tornar mais efetivo o controle social sobre as políticas e os gastos públicos nas três esferas de governo: municipal, estadual e federal.
Além de debater e aprovar as propostas para serem levadas à conferência estadual sobre o tema, marcada para o período de 30 de março a 1º de abril de 2012, as conferências municipais e regionais elegem os delegados que farão parte da etapa paulista da Consocial.
Após alerta da sociedade civil, Conferência Municipal de São Paulo foi adiada para dia 27/2
Na cidade de São Paulo, a Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social foi adiada para o dia 27 de fevereiro. O local do evento está mantido: será no Palácio de Convenções do Anhembi.
A mudança de data foi anunciada pela administração municipal na semana passada, dias após entidades da sociedade civil divulgarem documento em que alertam para a “forma antidemocrática” com que a Prefeitura vem organizando a conferência. Inicialmente, o evento na capital paulista estava marcado para os dias 3 e 4 de fevereiro.
Na sequência da alteração da data, a Secretaria Municipal de Planejamento – órgão que ficou responsável pela coordenação da Consocial na cidade – encaminhou convite para algumas organizações da sociedade civil integrarem a Comissão Organizadora Municipal (COMU) da conferência, entre as quais Movimento Voto Consciente, Instituto Ethos e Rede Nossa São Paulo. Entretanto, ainda não foi marcada nenhuma reunião para iniciar os preparativos da etapa paulistana da Consocial.
Mesmo discordando da forma como a Prefeitura tem conduzido o processo e apesar do curto espaço de tempo disponível para a preparação e, principalmente, para a divulgação da conferência municipal, as organizações da sociedade civil envolvidas com o tema orientam as demais entidades e todos os cidadãos que consideram a transparência e o controle social instrumentos importantes para a redução da corrupção e o melhor aproveitamento dos recursos públicos a participarem do evento.
Entidades e cidadãos podem enviar propostas para a Consocial pela internet
Durante a reunião da Comissão Organizadora Estadual (COE) de São Paulo da Consocial, foi reafirmado que cidadãos e entidades da sociedade civil já podem encaminhar suas propostas ou diretrizes pela internet para a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial. As sugestões destinadas a ampliar a transparência e tornar mais efetivo o controle social das políticas e dos gastos do poder público devem ser enviadas pelo site da Consocial-SP disponibilizado pela Corregedoria Geral da Administração (CGA).
O recebimento das propostas é parte integrante da Conferência Livre Virtual da Consocial, que está sendo promovida pela COE paulista da 1ª Consocial. A atividade acontece após a realização de quatro palestras e debates interativos pela internet sobre os eixos temáticos da conferência.
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