Proposta de concessão de dois terrenos, que somam 4.400 metros quadrados, foi entregue por Kassab na retomada dos trabalhos da Câmara. Ele, entretanto, não informou quando encaminhará aos vereadores o Plano Municipal de Educação
Airton Goes airton@isps.org.br
Em seu primeiro dia de atividade legislativa de 2012, ocorrido nesta quarta-feira (1º/2), a Câmara Municipal de São Paulo recebeu das mãos do prefeito Gilberto Kassab (PSD) o projeto de lei que concede ao Instituto Cidadania – entidade ligada ao ex-presidente Lula e ao PT – dois terrenos da Prefeitura, que somam cerca de 4.400 metros quadrados. Caso a proposta seja aprovada pelos vereadores, as áreas deverão abrigar a Fundação Memorial da Democracia, espaço onde o acervo documental do ex-presidente será o maior destaque.
Os dois terrenos do município que Kassab pretende entregar ao instituto, por meio de contrato de concessão por 99 anos, estão localizados na Rua dos Protestantes, exatamente na região onde a Prefeitura planeja desenvolver o Projeto Nova Luz, centro da cidade.
Ao levar o projeto pessoalmente ao Legislativo paulistano, Kassab informou que a proposta vinha sendo discutida com a assessoria de Lula há mais de seis meses. “Quando soubemos que ele [o ex-presidente] iria fazer a Fundação, eu o procurei e ofereci a região da Nova Luz”, detalhou.
Questionado se a iniciativa não seria um novo aceno para o PT, visando reduzir as críticas do partido a sua gestão e, quem sabe, uma possível aliança nas eleições deste ano, o prefeito procurou negar: “Essa é uma questão que está acima dos partidos”.
A negativa do prefeito não convenceu o líder do Democratas na Câmara Municipal, vereador Milton Leite. “Se o PT foi guindado com o projeto Lula [concessão das áreas para o Memorial da Democracia], quem será oposição ao prefeito na Casa?”, questionou ele.
O presidente do Diretório Municipal do PT, vereador Antonio Donato, e o líder da bancada do partido, Ítalo Cardoso, foram procurados pela reportagem, mas não quiseram falar sobre o assunto. A impressão é que os vereadores petistas foram pegos de surpresa pela iniciativa de Kassab.
Segundo o secretário municipal de Planejamento, Rubens Chammas, após a concessão das áreas, o Instituto Cidadania terá um ano para apresentar o projeto para o espaço. Ele garantiu que não haverá investimentos da Prefeitura na construção do memorial. “Vamos fazer apenas a concessão das áreas e haverá contrapartidas por parte do instituto”.
Entre as contrapartidas mencionadas pelo secretário está o oferecimento de cursos gratuitos ou a custos reduzidos para estudantes da rede municipal de educação na futura fundação. Chammas não soube informar qual o valor dos terrenos que a Prefeitura pretende ceder para a instalação do Memorial da Democracia.
Plano Municipal de Educação e Plano Diretor Estratégico
Indagado sobre projetos importantes para a cidade, como o Plano Municipal de Educação e o novo Plano Diretor Estratégico, o prefeito de São Paulo limitou-se a informar que também serão enviados ao Legislativo paulistano. “Ao longo do ano vamos encaminhar o Plano Diretor”, declarou.
No caso do Plano Municipal de Educação, a única palavra utilizada por Kassab para dizer quando pretende enviar a proposta aos vereadores foi “proximamente”.
Em relação ao Plano Municipal de Mobilidade, o chefe do Executivo paulistano afirmou que sua apresentação ao Legislativo “está no mesmo contexto” do Plano Diretor Estratégico, sem detalhar o que isso significa.
Na reunião dos líderes partidários, realizada pouco antes da chegada do prefeito à Câmara, os vereadores apontaram o Plano Municipal de Educação, que foi entregue à Casa no final do ano passado, e o Plano Municipal de Educação como prioridades para serem debatidos e votados neste primeiro semestre.
