FELIPE FRAZÃO – O Estado de S.Paulo
Os paulistas terão mais dois meses para se adaptar ao fim das sacolinhas plásticas nos supermercados. Durante esse período, os estabelecimentos fornecerão, gratuitamente, algum tipo de embalagem aos clientes – caixas de papelão, sacolas biodegradáveis ou mesmo as de plástico descartáveis. Definida ontem, a nova regra já está em vigor.
A alteração no acordo que começou a valer em todo o Estado em 25 de janeiro foi firmada ontem pela Associação Paulista de Supermercados (Apas), a Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo (MPE-SP) e o Procon-SP, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Desde ontem, os supermercados também estão proibidos de vender as sacolas biodegradáveis, que desde 25 de janeiro eram oferecidas como alternativa, ao preço de R$ 0,19.
O Procon-SP afirma que, até a semana passada, recebeu oito reclamações formais contra a cobrança das biodegradáveis. Nos caixas dos supermercados, era comum encontrar consumidores se queixando do fim das sacolinhas plásticas gratuitas. Muitos acabavam improvisando na hora de levar as compras do mercado para casa.
Durante um ano, os operadores de caixa terão de avisar aos clientes, antes de registrar a compra, que as sacolinhas não são mais distribuídas. Se isso não ocorrer e o consumidor não tiver alternativa para transportar os produtos, o mercado terá de fornecê-las gratuitamente.
Ao todo, 3 mil lojas ligadas à Apas em todo o Estado devem aderir às regras estabelecidas. Nenhum supermercado, no entanto, é obrigado a segui-las. O Ministério Público Estadual prometeu, porém, passar a investigar e intimar os supermercados que continuarem distribuindo ou cobrando por sacolinhas plásticas após os dois meses de prazo.
De acordo com o promotor José Eduardo Lutti, a intenção é acabar com qualquer tipo de sacola descartável, incluindo a biodegradável, que até então era oferecida como alternativa.
Teto. O TAC estabeleceu um preço máximo a ser cobrado pelas sacolas reutilizáveis – feitas com materiais mais resistentes, com reforço nas alças e no fundo – durante seis meses. Elas poderão custar até R$ 0,59. Depois, o preço passará a ser regrado pela lei de mercado – podendo custar mais ou menos.
Uma sacola reutilizável carrega, em média, de oito a dez quilos de produtos. As lojas são obrigadas a vender essas sacolas, cujas dimensões são de 5 cm x 40 cm no fundo e 40 cm de altura.
Comemoração. O TAC também estabelece que, no Dia do Consumidor (15 de março), os supermercados deverão dar uma sacola reutilizável a todo cliente que comprar mais de cinco produtos, independentemente do valor. Depois, durante seis meses, deverão trocar essas sacolas distribuídas na data comemorativa que se desgastaram sem custo algum aos clientes.
Para avisar aos consumidores sobre o fim da distribuição e da venda das sacolinhas, os supermercados terão de instalar totens informativos na entrada dos estabelecimentos.
Outro lado. A Secretaria do Meio Ambiente, por meio de sua assessoria de comunicação, disse ontem que vê com bons olhos o TAC. Segundo o órgão, o termo não fere o protocolo assinado pela secretaria e pela Apas no ano passado, pois "o objetivo do acordo foi eliminar a distribuição das sacolas derivadas de petróleo e isso será mantido pelo termo de compromisso".
A secretaria nega que tenha deixado os consumidores vulneráveis ao arbítrio dos supermercados. Argumenta que não podia interferir diretamente na relação entre empresas e consumidores e, portanto, esperava um ajuste mútuo, como o "que ocorre agora com o termo assinado pela Apas, MP e Procon". / COLABOROU ALEXANDRE GONÇALVES
