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Após a sanção da lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em agosto de 2010, o governo federal estabeleceu um cronograma segundo o qual os municípios e regiões do país têm até agosto de 2012 para apresentarem seus planos de gestão e até 2014 para eliminar os lixões e implantar em larga escala programas de coleta seletiva.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), Tadayuki Yoshimura, São Paulo já se adiantou à política federal no uso integral de aterros sanitários, atualmente utilizando espaços em Pedreira e Caieiras, municípios da região metropolitana. Yoshimura também é otimista em relação à recuperação do solo nos aterros Bandeirante e São João, já desativados. “Duas empresas foram contratadas para fazer a monitoração do chorume e da emissão de gases”, afirmou.
O presidente da ABLP, porém, manifestou sua preocupação em relação à reciclagem na cidade de São Paulo, apontando que faltam usinas para processar os materiais. “De nada adianta a coleta seletiva se as cooperativas cadastradas pela Prefeitura não dão conta”, alertou.
Eduardo Ferreira de Paula, articulador paulista no Movimento Nacional de Catadores, também vê na atual situação das cooperativas um empecilho à implantação da reciclagem em larga escala na cidade. Para ele, falta espaço e infraestrutura para que as cooperativas já existentes — e de número suficiente — possam atuar.
Para o presidente do Conselho de Logística Reversa do Brasil, engenheiro Paulo Roberto Leite, a coleta seletiva na cidade de São Paulo é “inexistente”. Ele reconhece esforços no meio empresarial para instituir a responsabilidade compartilhada pelos resíduos, principalmente entre as multinacionais, que passaram por processos semelhantes em outros países. Entretanto, Leite acredita que “o restante não tem tentado, de forma visível, antecipar a legislação”.
Segundo o engenheiro, já há uma movimentação das empresas nacionais e transnacionais a fim de elaborar um plano de gestão específico. Além disso, será necessário que o governo oficialize estes acordos setoriais, seja no âmbito municipal, estadual ou federal. Em São Paulo, Leite acredita que algumas áreas já estão mais avançadas, como a vidraria, os agrotóxicos e o setor farmacêutico.
Do ponto de vista dos catadores, Eduardo afirmou que pouco tem sido feito, principalmente porque um número pequeno de cooperativas possui convênio com a Prefeitura. “A Limpurb gerencia, mas falta diálogo com as lideranças”, criticou. Segundo ele, apenas 20 das mais de 200 organizações são reconhecidas pela Prefeitura, a quem eles vendem o material coletado.
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