Decisão foi tomada porque, além da repercussão negativa, não há mais tempo para licitação e os imóveis mais valiosos estão congelados
RODRIGO BURGARELLI – O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO – A gestão Gilberto Kassab (PSD) abandonou – pelo menos por enquanto – a proposta de vender 18 terrenos e imóveis públicos em troca de creches, como anunciado há cerca de um ano. A desistência foi forçada: por mais que o secretariado do prefeito acredite que o modelo é válido e benéfico para a cidade, a avaliação é de que, além da repercussão negativa, não há mais tempo hábil para concretizar as licitações até o fim do ano.
Entre os imóveis que não serão vendidos está o polêmico quarteirão do Itaim-Bibi, delimitado pelas Ruas Horácio Lafer, Salvador Cardoso, Cojuba e Lopes Neto, onde hoje funcionam oito equipamentos públicos. A preservação do terreno de 20 mil m² foi defendida por moradores do bairro, que chegaram a apelidar a área de "Quarteirão da Cultura".
A mobilização popular conseguiu que o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico (Condephaat) abrisse estudo de tombamento no ano passado para proteger o terreno, que ainda não foi votado pelos conselheiros do órgão. Ele era o mais valioso de todas as áreas que seriam vendidas: segundo estimativa da Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp) feita em 2011, valeria R$ 140 milhões. No total, os 20 terrenos e imóveis anunciados para a venda estavam avaliados em R$ 480 milhões – e apenas dois menores devem ser negociados.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Marcos Cintra, a demora na decisão do Condephaat está obrigando a Prefeitura a desistir da venda da área nesta gestão. "Isso é um processo que demora meses e não tem sentido se ter um programa de venda do patrimônio, ainda mais polêmico como esse, em setembro, outubro, final de governo", afirmou.
O segundo imóvel mais valioso da lista era a Subprefeitura de Pinheiros, na Avenida Nações Unidas. A negociação da área está parada por decisão judicial que, desde meados do ano passado, impede a licitação.
Cartórios. Outros 16 imóveis e terrenos tampouco devem ser negociados, por causa de registros no cartório. "Temos de preparar a documentação ainda", explicou Cintra. Dessa maneira, apenas duas áreas têm condições legais de ser vendidas neste ano: um estacionamento na Rua Pedro de Toledo, na Vila Mariana, zona sul, e um terreno que abrigava a feira de flores na Rua Bresser, na Mooca, zona leste.
Segundo Cintra, a venda dos dois deve servir como teste. "O conceito é válido, continuamos defendendo como projeto, mas esbarrou nessas dificuldades", disse o secretário, responsável pela concepção e condução das permutas de terrenos. "Queremos deixar o modelo testado para que a próxima administração possa seguir o modelo."
