PAULO SALDAÑA – O Estado de S.Paulo
A Prefeitura de São Paulo ainda não pagou neste ano 64 entidades conveniadas que atendem, por exemplo, crianças com deficiência física e jovens em situação de risco. Os valores atrasados – cerca de R$ 10,7 milhões – são de duas pastas. Todos os convênios da Secretaria de Educação para educação especial não tiveram repasse em 2012. Em relação às parcerias da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), 11% estão sem receber até agora.
Todas as entidades conveniadas são sem fins lucrativos e dependem dos repasses mensais da Prefeitura para manter as atividades. A política de convênios é uma escolha do município para realizar atendimentos em áreas que não tem capacidade de fazer uma gestão direta.
Na lista de entidades há abrigos para crianças e jovens com problemas na família, atendimento de órfãos e também entidades que ministram cursos profissionalizantes. As organizações não governamentais não foram avisadas de que os valores não seriam pagos em dia. Não foram depositados os repasses de janeiro e fevereiro, o que levou essas instituições a pedir empréstimos ou a recorrer a doares.
A Prefeitura defende que os atrasos foram motivados por problemas burocráticos. Na pasta da Educação, os pagamentos não foram feitos em dia porque houve, segundo a assessoria de imprensa, demora na adequação das entidades às novas regras que envolvem o serviço. A portaria com a regulamentação fora publicada em novembro, e a renovação exigia novos planos de trabalho e documentação – que não teriam sido entregues por nenhuma entidade em tempo que não possibilitasse o atraso.
Ao todo, 24 entidades realizam o serviço de educação especial na cidade e atendem 2,2 mil crianças. Essas instituições conveniadas fazem o atendimento fora do período escolar tradicional – apenas para os alunos cuja deficiência é mais grave e precisam de acompanhamento extra.
Do total, 11 já estariam com contratos de parceria assinados pela secretaria, mas ainda não receberam os valores. As outras 13 permanecem, segundo a secretaria, em estágio de análise de documentação ou aguardando o despacho do secretário de Educação, Alexandre Schneider. A secretaria informou que todos os trabalhos realizados pelas ONGs serão pagos, mesmo que com atrasos. Não esclareceu como as entidades vão se sustentar até lá. Para o pagamento dessas 24 entidades estão reservados para este ano R$ 10 milhões.
Burocracia. A Secretaria de Desenvolvimento Social informou, pela assessoria de imprensa, que os atrasos em 40 convênios ocorreram porque os Centros de Acolhida e Centros para Crianças e Adolescentes – que integram a lista – sofreram mudanças burocráticas, passando a receber aporte do governo do Estado – o que teria causado atraso. Em nota, afirmou que "a situação foi normalizada e os pagamentos começarão a ser feitos nesta semana". Ao todo, a Smads tem 1.112 convênios com 372 entidades, atendendo 203 mil pessoas. O repasse mensal é de R$ 41,5 milhões.
