Assinado por vereadores de diversos partidos, projeto visa criar um espaço de debate sobre os modais não motorizados de locomoção em São Paulo. Frente poderá cobrar Plano de Mobilidade
Airton Goes airton@isps.org.br
Foi aprovada nesta terça-feira (3), em primeira votação, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana. O Projeto de Resolução 12/2012, que cria o novo espaço de discussão na Câmara Municipal sobre o trânsito e o transporte em São Paulo, é assinado por vereadores de diversos partidos: Floriano Pesaro (PSDB), Chico Macena (PT), Ricardo Teixeira (PV), Netinho de Paula (PCdoB) e Marco Aurélio Cunha (PSD).
Para Floriano Pesaro, um dos proponentes do projeto, “a frente deverá focar principalmente os modais não motorizados de transportes, como ciclovias e ciclofaixas”.
Questionado se o grupo de parlamentares poderá cobrar da Prefeitura de São Paulo a apresentação do Plano Municipal de Mobilidade, Pesaro respondeu: “O Plano de Mobilidade é uma prioridade da frente”.
Segundo ele, a administração municipal está atrasada em relação aos estudos de mobilidade. “Há necessidade de haver um planejamento nesta área”, avaliou.
O Plano Municipal de Mobilidade está previsto no Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade desde 2002. Entretanto, a prefeitura nunca o apresentou. Por solicitação da Comissão de Transportes da Câmara Municipal e de diversas organizações da sociedade civil, entre as quais a Rede Nossa São Paulo, os vereadores aprovaram no orçamento de 2011 a destinação de R$ 15 milhões para a elaboração do plano. A administração municipal, porém, não utilizou a verba e nem elaborou o plano.
O projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana ainda terá que passar por nova votação em plenário para ser aprovado de forma definitiva pela Câmara Municipal paulistana.
Além do PR 12/2012, os vereadores votaram cinco outros projetos durante a sessão, sendo quatro deles em segunda e definitiva votação. Entres estes estão dois relacionados ao reajuste salarial de 5,84% para os funcionários da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município.
Também foi aprovada a proposta de criação de Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, de autoria do vereador Carlos Neder (PT).
O outro projeto votado em primeira discussão é o que constitui a Comissão da Verdade no Município de São Paulo.
Veja os projetos votados pelos vereadores paulistanos em 3/4/2012
