Mais rigorosa, nova classificação elevou de 23 a 153 os municípios nessa situação; 71 aterros não tinham licença
ADRIANA FERRAZ – O Estado de S.Paulo
Um em cada quatro municípios do Estado destina seu lixo domiciliar de forma inadequada. São 153 cidades nessa situação, ou 23,7% do total, segundo a nova classificação adotada pelo governo estadual para elaborar o Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR). Pelos parâmetros antigos, eram apenas 23.
O novo critério usado para avaliar as condições ambientais e sanitárias dos aterros considera a população dos 645 municípios paulistas, além de dados geotécnicos, queima de lixo a céu aberto, restrições ao uso do solo e vida útil do aterro. Há dois tipos de resultado: adequado e inadequado. O parâmetro anterior contava ainda com uma faixa intermediária, que será extinta.
A capital figura na lista positiva, assim como a maior parte da Região Metropolitana, com exceção das cidades do ABC paulista, de Osasco e de Embu das Artes. No interior, Presidente Prudente, Ourinhos e Bauru estão entre os inadequados, assim como Peruíbe e Cananeia, no litoral. No geral, independentemente da cidade, 84,7% dos resíduos têm destino correto – ou 22,2 mil toneladas por dia.
Para se enquadrar na categoria positiva, pelos novos padrões o município deve obter pelo menos 7,1 de nota (o máximo é dez). Abaixo disso, torna-se inadequado. Segundo a Cetesb, os novos parâmetros resultam em notas mais baixas para cidades que se encontravam na faixa limítrofe entre inadequado e controlado (intermediária) pelo critério anterior. Isso exige dos agentes de controle um maior acompanhamento das instalações e, dos responsáveis pelos aterros, maior acompanhamento da operação dos aterros.
"O inventário era aplicado havia 14 anos da mesma forma. Ao longo desse período, novos critérios foram criados e precisaram ser incorporados. O resultado é uma classificação mais evoluída, que segue os padrões da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece apenas duas notas", diz Cristiano Kenji Iwai, gerente da Divisão de Apoio ao Controle de Fontes de Poluição da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Adaptação. Segundo Iwai, a divulgação da nova planilha neste ano é um aviso aos municípios que não obedecem às regras. "O dado oficial de 2011 permanece sendo o de 23 municípios inadequados. A planilha nova é preliminar, mas será oficial no próximo ano. Por isso, resolvemos publicar, até para não pegar as cidades de surpresa."
Quem não se adaptar poderá ser punido. No ano passado, houve interdição de nove aterros e foram emitidas 497 advertências e 228 multas.
Inventário desenvolvido todos os anos pela Cetesb e divulgado ontem mostra também que, no ano passado, 71 dos 469 aterros sanitários funcionavam sem licença.
Quando a análise é feita segundo a população da cidade, tanto a classificação antiga quanto a nova mostram que o IQR é menor em cidades com menos de 100 mil habitantes. Em ambos os casos, a melhor colocação está na faixa de 200 mil a 500 mil habitantes. Segundo a Cetesb, essa classificação tem relação direta com o volume de recursos destinados à Política de Resíduos Sólidos, assim como a capacidade técnica para operá-los.
