Acordo antecipado entre os partidos permitiu que as eleições de presidentes para os órgãos transcorressem sem surpresas. Três deles foram reeleitos por unanimidade
Airton Goes airton@isps.org.br
O início dos trabalhos legislativo ocorreu no dia 1º de fevereiro, entretanto, semente esta semana a Câmara Municipal de São Paulo começou a instalar as comissões permanentes e extraordinárias que funcionam na Casa. Um acordo prévio entre os líderes partidários permitiu que as eleições dos presidentes, por parte dos novos integrantes dos órgãos, ocorressem sem surpresas ou disputas.
Três presidentes foram reeleitos, por unanimidade, para os cargos. Das 11 comissões existentes, oito foram instaladas. Na próxima semana, deverão ainda passar pelo mesmo processo (de instalação) a Comissão Extraordinária do Idoso e da Assistência Social, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude e a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais.
As comissões são colegiados de vereadores que têm por função analisar os projetos de acordo com os temas tratados. Ao todo são sete permanentes e quatro extraordinárias.
Cabe às comissões permanentes dar parecer sobre cada projeto de lei (PL) apresentado na Casa. Em duas delas os projetos têm de passar obrigatoriamente: a de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, que avalia a legalidade do texto; e a de Finanças e Orçamento, que avalia o custo da proposta para o município e se ela não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Já as comissões extraordinárias têm por finalidade aprofundar o debate e desenvolver estudos sobre temas relevantes para a sociedade.
Veja como ficou a composição das oito comissões instaladas, esta semana, no Legislativo paulistano e quem é o presidente de cada uma delas:
1 – Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes
Cláudio Fonseca (PPS) – presidente reeleito
Attila Russomanno (PP)
Carlos Apolinário (DEM)
Eliseu Gabriel (PSB)
Ítalo Cardoso (PT)
Marta Costa (PSD)
Netinho de Paula (PCdoB)
2 – Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Arselino Tatto (PT) – presidente reeleito
Abou Anni (PV)
Adolfo Quintas (PSDB, licenciado)
Celso Jatene (PTB)
Edir Sales (PSD)
José Américo (PT)
Marco Aurélio Cunha (PSD)
Quito Formiga (PR)
Sandra Tadeu (DEM)
3 – Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Jamil Murad (PCdoB) – presidente
Claudio Prado (PDT)
Floriano Pesaro (PSDB)
José Rolim (PSDB)
Juliana Cardoso (PT)
Milton Ferreira (PSD)
Noemi Nonato (PSB)
4 – Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tião Farias (PSDB) – presidente
Carlos Neder (PT)
Chico Macena (PT)
Dalton Silvano (PV)
Juscelino Gadelha (PSB)
Paulo Frange (PTB)
Toninho Paiva (PR)
5 – Comissão Permanente de Administração Pública
Alfredinho (PT) – presidente
Agnaldo Timóteo (PR)
Domingos Dissei (PSD)
Gilson Barreto (PSDB)
José Ferreira – Zelão (PT)
Natalini (PV)
Souza Santos (PSD)
6 – Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Milton Leite – presidente
Adilson Amadeu (PTB)
Anibal de Freitas (PSDB)
Atílio Francisco (PRB)
Aurelio Miguel (PR)
Donato (PT)
Francisco Chagas (PT)
Roberto Tripoli (PV)
Wadih Mutran (PP)
7 – Comissão Permanente de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia
Antonio Carlos Rodrigues (PR) – presidente
Aurélio Nomura (PSDB)
David Soares (PSD)
Goulart (PSD)
Ricardo Teixeira (PV)
Senival Moura (PT)
Ushitaro Kamia (PSD)
8 – Comissão Extraordinária do Meio Ambiente
Gilberto Natalini (PV) – presidente reeleito
Aurélio Nomura (PSDB)
José Américo (PT)
Marco Aurélio Cunha (PSD)
Souza Santos (PSD)
Toninho Paiva (PR)
