Conferência da cidade que discutiu as bases do plano foi realizada em junho de 2010, mas prefeitura ainda não apresentou o projeto. Evento será no dia 24 de maio, às 18 horas
Airton Goes airton@isps.org.br
Diversas organizações da sociedade civil, entre as quais o Grupo de Trabalho (GT) Educação da Rede Nossa São Paulo e a Ação Educativa, promovem no dia 24 de maio o debate “Plano de Educação da Cidade: um direito da população de São Paulo”. O evento, a ser realizado na Câmara de Vereadores da capital paulista, tem por objetivos relembrar todo o processo de discussão e elaboração das propostas sobre o tema e cobrar da prefeitura a apresentação do projeto de lei do plano.
O processo de discussão do plano foi iniciado em 2008, quando a Secretaria Municipal de Educação instalou uma comissão executiva composta por representantes da sociedade civil e do poder público.
Dois anos depois foi realizada a Conferência de Educação da Cidade de São Paulo – ocorrida em junho de 2010 –, com mais de 1500 representantes que discutiram as bases para o Plano Municipal de Educação.
“A sociedade civil organizada vem pressionando a Prefeitura, para que esta envie a proposta de PL (projeto de lei) e o documento de sistematização das propostas da Conferência para a Câmara Municipal”, afirma o documento de divulgação do debate assinado pelas organizações que promovem o evento.
Após o projeto ser encaminhado ao Legislativo paulistano, caberá aos vereadores realizar novos debates com a sociedade, para aprimorar o texto, e votar a lei, que terá de ser cumprida pelas próximas gestões municipais.
Serviço:
Evento: “Plano de Educação da Cidade: um direito da população de São Paulo”
Data: dia 24 de maio de 2012
Horário: a partir das 18 horas
Local: Sala Oscar Pedroso Horta – Câmara Municipal de São Paulo
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – 1º subsolo – Bela Vista – São Paulo
Veja abaixo o convite divulgado pelas organizações promotoras do evento:
