Por KARINA NINNI
Lançado anteontem à noite em Nova York, o ‘rascunho zero’ da Rio + 20 compila as 677 contribuições dos Estados-membros das Nações Unidas, da sociedade civil e de outras instituições para a conferência da ONU que acontece no Rio de Janeiro entre 20 e 22 de junho. O rascunho representa os pontos sobre os quais houve certo consenso e é a base do documento final que deverá sair da conferência.
‘O documento final esperado na Rio+20 é a negociação, linha por linha, desse rascunho’, explica Giancarlo Summa, diretor do Centro de Informações da ONU no Brasil.
O ‘zero draft’, como é chamado, lista 15 áreas prioritárias para a ação em busca do desenvolvimento sustentável por meio da chamada economia verde: segurança alimentar; água; energia; cidades; empregos verdes e inclusão social; mares e oceanos; desastres naturais; mudanças climáticas; florestas e biodiversidade; degradação territorial e desertificação; montanhas; químicos e resíduos sólidos, educação, igualdade de gêneros e, por fim, consumo e produção sustentáveis.
‘A Rio+20 é não é uma conferência sobre meio ambiente, mas sim sobre economia. O assunto prioritário não é biodiversidade, nem mudança climática. A questão é garantir a sobrevivência digna dos 7 bilhões de pessoas do planeta sem agredir o meio ambiente’, resume Summa.
Para Aron Belinky, coordenador de processos internacionais do Instituto Vitae Civilis, a amplitude temática do encontro reflete boa parte da agenda da sociedade civil. ‘Chamo a Rio+20 de uma conferência sobre convergência. É crucial que estejamos discutindo vários temas que se entrecruzam, mas notei, no documento, exceções importantes, como a questão do combate à desigualdade social.’
Belinky afirma que os termos ‘erradicação da pobreza’ e ‘combate à desigualdade’ não são sinônimos.
‘O foco no combate à pobreza pressupõe que dá para todo mundo ser rico sem abrir mão de nada, e sabemos que isso não é verdade’, diz Belinky. ‘O documento tem uma mensagem implícita: de que as soluções tecnológicas para melhorar a eficiência do uso dos recursos naturais, aliada ao combate ao desperdício, serão suficientes para que todos tenham um padrão ‘ocidental’ de vida. Achamos que isso está errado’, resume Belinky.
Super agência. Uma das discussões em pauta no documento é a criação de uma super agência específica da ONU para o Meio Ambiente.
‘O Pnuma foi criado há 40 anos, na conferência de Estocolmo. Alguns setores acham que ele não dá mais conta das demandas ambientais mundiais. Até porque, a questão ambiental passou a ser parte da agenda política global’, afirma Giancarlo Summa.
A decisão acerca da nova instituição deverá sair da conferência no Rio.
Economia verde. Segundo Summa, metas a respeito da economia verde ainda são uma incógnita, sobretudo em tempos de crise econômica.
‘Quando se decidiu fazer a conferência, a crise econômica ainda não havia pipocado. Hoje, o mar não está muito para peixe. Os países ricos estão mais reticentes, há menos dinheiro e menos disponibilidade de colocar a mão na carteira’, diz Summa.
Ele afirma que há uma grande preocupação dos países em desenvolvimento em evitar que a discussão sobre economia verde seja utilizada pelos países desenvolvidos para criar novas barreiras comerciais ou impor novas condições para ajuda internacional.
