Os requerimentos solicitando quatro debates sobre o tema foram aprovados na primeira reunião da comissão que analisa a Proposta de Emenda Constitucional
Airton Goes airton@isps.org.br
A comissão especial da Câmara dos Deputados, que foi criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que obriga a adoção do Programa de Metas por todos os prefeitos, governadores e presidentes da República, aprovou a realização de quatro audiências públicas para debater o tema.
Os quatro requerimentos foram apresentados e aprovados na primeira reunião da comissão, ocorrida na quarta-feira (9/5). Os deputados federais que participam do grupo já marcaram as duas primeiras audiências para os dias 23 e 30 de maio.
Leia abaixo os quatro requerimentos de audiências públicas aprovados pela comissão:
1 – REQUERIMENTO Nº 1/12 – do Sr. João Paulo Lima – que "requer a realização de Audiências Públicas, no âmbito da Comissão Especial da PEC 010/2011- Plano de Metas dos Poderes Executivos, com os seguintes convidados: Oded Grajew – Coordenador Geral da Rede Nossa São Paulo e Presidente Emérito do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Maurício Broinizi Pereira – Coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Heródoto Barbeiro – Âncora do Jornal da Record News, Frei Betto – Teólogo, Artur Henrique – Presidente da CUT, João Coser – Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Eduardo Pereira – Presidente da Associação Brasileira de Municípios, Izabela Teixeira – Ministra do Meio Ambiente, Clemente Ganz – Dieese, Gilberto Carvalho – Ministro Chefe da Secretária Geral da Presidência da República, Pedro Passos – Acionista da Natura, Sérgio Besserman – Presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável e Governança Metropolitana da Prefeitura do RJ, Ricardo Abromovay – Professor Titular do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo e Coordenador do Núcleo de Economia Socioambiental (NESA), José Roberto Marinho – das Organizações Globo, Míriam Leitão – Jornalista".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO CONVITE AO CONSELHEIRO RONALD POLANCO RIBEIRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE.
2 – REQUERIMENTO Nº 2/12 – do Sr. João Paulo Lima – que "requer a realização de Audiências Públicas, no âmbito da Comissão Especial da PEC 010/2011- Plano de Metas dos Poderes Executivos, com os ex-presidentes Jose Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva".
APROVADO.
3 – REQUERIMENTO Nº 3/12 – do Sr. Luiz Fernando Machado – que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial da PEC 10/2011 – Plano de Metas dos Poderes Executivos, com os seguintes convidados: Eduardo Tadeu Pereira – presidente da Associação Brasileira de Municípios, Fábio Feldmann – administrador de empresas advogado, eleito deputado federal por três mandatos consecutivos (1986 – 1998), José Antônio Parimoschi – secretário de finanças do município de Jundiaí, SP, Marina Silva – ambientalista, historiadora, pedagoga e política brasileira e Oded Grajew – coordenador geral da Rede Nossa São Paulo e presidente emérito do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social".
APROVADO.
4 – REQUERIMENTO Nº 4/12 – do Sr. Izalci – que "requer a realização de audiência pública com os governadores Geraldo Alckmin, de São Paulo, Antônio Anastasia, de Minas Gerais, Eduardo Campos, de Pernambuco, e com o senador e ex-governador Aécio Neves, de Minas Gerais, nesta Comissão Especial".
APROVADO.
