Por De São Paulo
Biodiversidade e florestas são dois temas na lista do rascunho elaborado pelo Ethos. Na biodiversidade, a ausência de marco regulatório é um dos maiores gargalos. Sem regras claras, o acesso às riquezas naturais não avança e fica restrito aos grandes empreendimentos.
"A falta de segurança jurídica impede que pequenas e micros empresas tenham acesso a recursos da biodiversidade. Os trâmites são tão complexos que esses segmentos acabam se afastando da área", diz Rose Hernandes, diretora executiva de meio ambiente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec). "Da forma que está, apenas grandes e médias empresas podem ter acesso."
O Brasil está entre os 193 países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), assinado em Nagoya, no Japão, durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP10) que tem o objetivo de conter o rápido desaparecimento de espécies da biodiversidade do planeta. Na ocasião, os países assumiram metas importantes como incluir o valor da biodiversidade nas contas públicas e definiu regras para o acesso e repartição de benefícios da utilização desse recursos. No entanto, esses processos ainda não foram internalizados no Brasil.
Segundo Rose, a falta de regulação é motivo pelo qual o mercado se concentra nas mãos de poucas grandes empresas. A Abihpec tem cerca de 300 associadas. Entre elas, apenas 11 grandes empresas fazem uso da biodiversidade.
" É grande frustração lidar com pequenos empreendimentos que querem explorar a biodiversidade não apenas pela oportunidade de negócio, mas pela herança cultural", diz José Marcelo Goulart de Miranda, assessor da diretoria técnica do Sebrae. "O acesso à biodiversidade privilegia os grandes empreendimentos. A pequena empresa esbarra na questão de escala, na dificuldade de obter documentos e todo aparato necessário."
Algumas leis no Brasil incluem a questão de forma indireta, como a Política Nacional de Meio Ambiente. "Mas de fato, ainda não existe um mecanismo legal que assegure o uso da biodiversidade no país. O protocolo de Nagoya precisa ser implementado", diz Helena Pavese, gerente de política ambiental da Conservação Nacional.
No tema das florestas, uma das principais propostas do grupo é compartilhar globalmente os custos da conservação, já que seus serviços beneficiam todo o planeta. O grupo sugeriu que esse tópico entre na lista de demandas para o governo dentro do documento geral "Nosso Rascunho Zero".
"É importante pensar nos instrumentos econômicos para a conservação. Mas isso tem custos. A Amazônia gera serviços ambientais para o mundo todo, por isso esses custos não podem ser pagos apenas pelas pessoas que vivem naquela região", afirma Caetano Scannavino, coordenador do projeto Saúde e Alegria, uma das principais ONGs que atuam na Amazônia.
"Em tempos de aquecimento global em que a riqueza do país está mudando de cor, o Brasil tem responsabilidades. As políticas públicas que vão gerir a floresta serão determinantes para rever o modelo de desenvolvimento do país todo."
Scannavino acredita que a pobreza tem uma ligação direta com a degradação ambiental e por isso é preciso garantir a economia dessas regiões. "A degradação não é causada pela população local, mas pelo processo de ocupação e chegada de grandes empreendimentos que convertem o solo e a floresta em pastos e agricultura. Isso gera conflito social e diversos problemas. A Amazônia é um grande exemplo disso", diz. (RC e GP)
