Uma das razões apontadas pelo MEC para determinar a marca de 7% do PIB de investimento em educação (a ser atingida progressivamente até 2020) é a comparação com o investimento público na área dos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que, em média, está entre 6% e 8% do Produto Interno Bruto (PIB) de cada país.
Durante audiência pública realizada em março, no Senado, o ministro Fernando Haddad disse não ter conhecimento de “nenhum país na América Latina que invista em educação mais do que 6% do PIB”, e evocou a média dos países da OCDE para destacar o esforço brasileiro. Mas, segundo o professor Nelson Cardoso do Amaral, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), “seria necessário investir muito mais do que 10% do PIB para haver condições de comparar o Brasil com os EUA e países europeus”.
O pesquisador explica que, para analisar o indicador percentual do PIB, é necessário utilizar duas outras informações: “o valor do PIB do país e o tamanho do alunado a ser atendido”. A Bolívia, exemplifica, “aplicou em 2008 o equivalente a 6,4% do PIB em educação e o Canadá 5,2%”. O MEC, da maneira como está analisando o investimento brasileiro, diria que a Bolívia propicia melhores condições financeiras para o setor educacional do que o Canadá.
No entanto, se agregarmos as variáveis “número de habitantes em idade educacional” e valor do PIB, a realidade é completamente diferente. Veja mais detalhes na tabela abaixo, de um estudo realizado por Amaral:
O Canadá aplicou US$ 7.731 por estudante em 2010 e a Bolívia, US$ 695. “É claro, o Canadá é que propicia melhores condições financeiras para o setor educacional ao aplicar 11 vezes mais recursos por pessoa em idade educacional que a Bolívia”. Amaral afirma que, para avaliar o investimento em educação proporcional ao PIB, é preciso conjugar três indicadores: total de recursos aplicados em educação como percentual do PIB; riqueza do país, expressa pelo valor de seu PIB; e a quantidade de pessoas em idade educacional.
Em seu estudo, o pesquisador criou um ranking de desafio educacional. “O Yemen é o país, dentre os considerados, que possui o maior desafio educacional, seguido da Índia, Paraguai, Bolívia, Indonésia, China e Brasil, na 7ª. Posição”. Mas o primeiro está “fazendo um grande esforço nesse setor, pois já aplica o equivalente a 9,6% do PIB em educação e, apesar disso, possui um valor aplicado por pessoa em idade educacional muito pequeno (US$ 493,00), devido ao pequeno valor de seu PIB, comparado com o quantitativo da população que está na idade correta para estudar”.
Caso o Brasil investisse 10% em educação, descreve o estudo, o investimento anual por aluno seria de “US$ 2.398,00, comparado com o valor de Botswana (US$ 2.532,00), África do Sul (US$ 2.694,00), Cuba (US$ 4.152,00), México (US$ 3.738,00), Argentina (US$ 4.152,00), Chile (US$ 4.425,00), Uruguai (US$ 4.647,00) e Rússia (US$ 6.845,00), se esses países também estivessem aplicando o equivalente a 10% de seus PIBs, em educação”.
População em idade educacional
Além disso, ele ressalta que os países com maior desafio educacional possuem uma população em idade educacional acima de 30%. No Brasil, este índice está atualmente em 45%. “Somente a partir do ano de 2030 é que o Brasil entrará na faixa dos países que possuem menos de 30% de sua população em idade educacional. Dessa forma, os próximos dois PNEs precisarão ser ousados e destinar elevados recursos financeiros ao setor da educação, sendo que a partir desse ano a própria dinâmica populacional colaborará para que os problemas educacionais brasileiros sejam diminuídos”.
Amaral comparou o investimento em educação entre países com população em idade educacional acima e abaixo dos 30%. A média dos que estão acima dos 30%, grupo a que o Brasil pertence, está em US$1.209,00. “O Brasil, aplicando apenas US$ 959,00 por pessoa em idade educacional, tem um enorme desafio para atingir, por exemplo, o valor médio de todos os países selecionados, que foi de US$ 4.456,00. Atingir este valor significaria multiplicar por quase cinco os valores atuais, o que implicaria aplicar o equivalente a 20% do PIB de recursos financeiros em educação. Isto é claramente inviável, considerando que o limite a ser aplicado na área educacional parece ser o equivalente a 10% do PIB”, finaliza.
