Seis meses antes do fim do mandato, a gestão Gilberto Kassab (PSD) já admite que pelo menos 34 das suas obras e projetos deverão ser tocados pelo próximo prefeito de São Paulo. A construção de três hospitais, dez parques, 29 piscinões, 74 escolas, a criação de 69 km de corredores de ônibus e o desenvolvimento de programas habitacionais são alguns dos itens que aparecem na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, que deverá ser votada na Câmara Municipal até o dia 30.
A LDO estabelece as metas que a Prefeitura deve seguir no próximo ano e serve para apontar onde haverá gastos do poder público. O texto passou pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara na quarta-feira passada e deve ser aprovado pelos vereadores antes do recesso do meio do ano.
Entidades que representam a sociedade civil avaliam que a Prefeitura deixou de investir em promessas de campanha e temem que o próximo prefeito não leve à frente alguns dos projetos da atual gestão. Quem vive próximo a locais que deveriam receber algumas dessas obras mostra a mesma preocupação.
O terreno na Brasilândia, zona norte, onde seria construído um dos três hospitais previstos para a atual gestão está tomado por mato e lixo. “Não vai sair tão cedo. É mais uma promessa eleitoreira”, afirma a dona de casa Angelina Sil Gimenes, de 70 anos.
Ela diz que o marido ficou um ano esperando vaga para tratar um tumor na rede pública. A opção é ir ao Hospital Estadual Doutor José Pangella, na Vila Penteado, que, diz Angelina, está sempre lotado e não tem médicos suficientes.
Na Avenida Celso Garcia, zona leste, o trânsito é lento na pista sentido bairro no fim da tarde. A situação seria diferente se um corredor de ônibus tivesse sido construído ali. A promessa foi transformada em metrô, mas, até agora, nada foi feito. “Seria uma boa alternativa porque o metrô e o trem já estão saturados e o trânsito aqui está ficando complicado”, diz o comerciante Augusto Rocca Martins, de 48 anos.
Na Pompeia, zona oeste, a principal promessa era a construção de um piscinão para acabar com as constantes enchentes. No papel, o piscinão foi substituído por galerias. Na prática, porém, nenhuma obra foi iniciada. “Para que o Kassab vai construir um piscinão se, quando chove, aqui já vira um?”, ironiza o contador Agnaldo Casemiro, de 37 anos.
Deixar projetos encaminhados para a próxima administração é algo natural, desde que se respeite a vontade da população, afirma a urbanista Lucila Lacreta, diretora do Movimento Defenda São Paulo. “O que ficou para o próximo prefeito fazer, mas é equipamento público, é desejável que se faça”, diz Lucila.
“Mas a questão é: essas obras deixaram de ser feitas em nome de interesses políticos ou porque a população entendeu que havia coisas mais importantes para serem priorizadas?” O médico Jorge Kayano, integrante da equipe técnica do Instituto Pólis, lembra que há a possibilidade de o próximo prefeito estabelecer outras prioridades. “A gente corre o risco de que alguma obra fique paralisada ou seja colocada de lado.”
‘Avaliação precipitada’
A Prefeitura contesta o levantamento das metas na LDO 2013 feito pelo JT e classifica a reportagem como “precipitada”: “A LDO está em discussão no Poder Legislativo, assim devemos esperar sua aprovação”, informa a nota. O texto diz, ainda, que a LDO “considera as informações de um trimestre de execução”. Já a elaboração do orçamento leva em conta três meses a mais. “Na ocasião da aprovação da lei orçamentária, no último trimestre do exercício, temos oportunidade de justificar e debater a proposta na Câmara.”