Obras importantes como hospitais e corredores de ônibus não saíram do papel
A Prefeitura de São Paulo cumpriu até hoje apenas 10% das metas estipuladas pelo prefeito Gilberto Kassab em março de 2009. Restando 21 meses para deixar o cargo, Kassab concluiu apenas 24 das 223 metas previstas na Agenda 2012. Obras importantes como a construção de três hospitais e a ampliação do número de corredores de ônibus do município ainda não saíram do papel. E a administração municipal considera metas ainda em fase de projeto como em andamento.
O balanço das metas de Kassab foi divulgado na quarta-feira (6) pelo Movimento Nossa São Paulo em evento que não contou com a presença do prefeito e seus secretários, como acontece em cidades como Bogotá, na Colômbia. Entre as promessas ainda não cumpridas pela prefeitura está a criação de 66 km de corredores de ônibus. As obras nem começaram.
A construção de dez AMAs Especialidades e a ampliação do programa de fornecimento de remédio a pacientes com colesterol e triglicérides foram as únicas promessas cumpridas entre 11 feitas para a saúde. A construção de hospitais nas zonas norte, sul e leste ainda não passou da fase de projeto e não se sabe quando entrarão em operação. A promessa de colocar 100% das crianças cadastradas em creches ainda está longe de ser cumprida. Segundo o levantamento do Nossa São Paulo, apenas 56,50% da demanda foi atendida em 2010.
Eficácia
A prefeitura afirma que a Agenda 2012 tem eficácia de mais de 49%. Segundo a administração municipal, 87% das metas estão em andamento, 10% já foram concluídas e apenas 3% do total ainda não foram iniciadas. Conforme a administração, o programa de metas é uma experiência pioneira no planejamento do município e foi concebido desde o início tendo como uma das características a flexibilidade e a previsão de aperfeiçoamento dos temas.
A administração municipal diz que 18 metas foram aperfeiçoadas. Duas delas mudaram de local, seis tiveram alteração de nomenclatura e dez foram redimensionadas (as últimas representam 4,5% de todo o programa). Os ajustes seriam necessários para atender às necessidades de uma cidade do tamanho da capital paulista.
A prefeitura nega que não se importa com o cumprimento das metas. A administração municipal afirma que o sistema de monitoramento está permanentemente acessível no site da Agenda 2012 e não deixa margem a dúvidas quanto à seriedade com que é tratada a execução das 223 metas previstas no início do segundo mandato de Kassab.
A Agenda 2012 foi lançada em março de 2009 para cumprir a Emenda 30 à Lei Orgânica do Município, que obriga o prefeito eleito a apresentar, em até 90 dias após assumir o cargo, um plano de metas para a cidade. Prevê também a apresentação de indicadores de desempenho a cada seis meses. O Movimento Nossa São Paulo propõe uma emenda à Constituição para que a divulgação de um programa de metas no início do mandato seja obrigatória para o presidente, os governadores e os prefeitos em todo o Brasil.
