SESC Consolação – 28/Jun/2012
A Rede Nossa São Paulo, coletivo de entidades criado em 2007 para pensar e agir em busca de uma cidade mais justa e sustentável, convocou a comunidade para avaliar a atual situação do Plano de Metas – conjunto de 223 propostas para a cidade, a serem cumpridas até o final de 2012, e elaborado pela atual gestão municipal.
A prefeitura não enviou representantes ao encontro. A mesma, curiosamente, marcou para o mesmo dia e horário uma apresentação própria da situação do Plano, enfraquecendo ambos os encontros. Como determina a lei municipal, o prefeito eleito tem 90 dias para apresentar o seu plano de metas. Dessa forma os principais candidatos foram convidados a participar. Compareceram Carlos Gianazzi (PSOL), Fernando Haddad (PT), Soninha Francine (PPS) e Gabriel Chalita (PMDB). O candidato José Serra não compareceu.
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Chalita, Soninha, Oded, Haddad e Gianazzi na mesa do evento.
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Maurício Broinizi, coordenador executivo da Rede Nossa São Paulo, fez uma exposição geral da situação do Plano de Metas 2012, decorridos três anos e meio da atual gestão. Das 223 propostas do Plano, apenas 81 foram cumpridas (36,7%). 141 estão em andamento (63,2%) e uma não foi iniciada (0,4%). A criação de três novos hospitais e a meta de zerar o déficit de vagas nas creches municipais foram exemplos de metas importantes que estão longe de serem realizadas.
A seguir Broinizi elencou sugestões para a o Plano de Metas da próxima gestão: Implantar o conceito de Governança, com o fortalecimento dos conselhos nas diversas secretarias, inclusive a criação de um conselho na Secretaria dos Transportes; o fortalecimento das compras públicas sustentáveis; o planejamento para reduzir a 0% a população residentes em favelas; a meta de "zerar os zeros" existentes em diversos indicadores nos distritos mais carentes da cidade; e a criação de um Plano de Mobilidade para a cidade, foram algumas das sugestões detalhadas.
Em seguida cada candidato presente teve 20 minutos para apresentar suas idéias para o Plano de Metas 2013-2016, conforme síntese abaixo:
Carlos Gianazzi: "Vivemos uma crise. Uma administração que não cumpriu 40% de suas metas, fracassou", afirmou o candidato. Ele criticou a situação da Educação (falta de vagas nas creches) e da Saúde (três hospitais ainda no papel). Avaliou que há uma crise política e uma submissão ao poder das empreiteiras. "Temos que dar um choque de gestão, com subprefeitos com eleição direta e orçamento participativo", disse Gianazzi. Ele criticou a terceirização dos serviços na área da saúde, transferindo recursos para as organizações sociais. Propôs corredores de ônibus modernizados e ciclovias, e utilizar a capilaridade da rede pública da Educação para, através de um "projeto pedagógico revolucionário", melhorar a cidade.
Fernando Haddad: Lamentou a ausência da prefeitura na prestação de contas. Considerou que se pode aprimorar o Plano de Metas, hierarquizando as metas, e não dizendo percentuais gerais, que não expressam os interesses mais diretos da população. Haddad afirmou que sua gestão terá quatro eixos: moradia, saúde, educação e transporte público. Quer que todos tenham menos tempos nos transportes, nas filas da Saúde, e mais tempo livre para a Educação. Afirmou que Saúde e transportes estão inviabilizando a qualidade de vida em São Paulo. Ele propõe um IPTU progressivo no tempo, punindo os especuladores de imóveis nos distritos centrais. E imposto regressivo no espaço: quanto mais distante do centro, menos imposto os empreendimentos pagarão. Quer levar o programa Minha Casa Minha Vida para o centro da cidade, e incorporar a bicicleta ao bilhete único. Quer trazer o de volta para São Paulo o dinheiro que vai para a União, através de projetos.
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Raí, da Fundação Gol de Letra, presente.
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Público no encontro.
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Soninha Francine: Lembrou dois projetos seus como vereadora,que estão no Plano de Metas: as compras de materiais recicláveis pela prefeitura, e a criação dos CADES regionais ("cadinhos"). Afirmou que cada distrito deve ter o seu plano cicloviário. Propõe uma meta de arborização e permeabilização. Quer que todos os munícipes tenham acesso a banda larga, pelo menos nos parques e nos espaços públicos. Quer melhorar a qualidade dos albergues. Propõe um combate à questão do ruído na cidade, através de uma revisão e fortalecimento do programa Psiu. Propôs reordenar o trabalho dos agentes da CET, que estão ausentes da periferia. Soninha quer "transformar o abismo que existe entre a localização das moradias e a localização do trabalho". Afirmou que é preciso melhorar a qualidade e a oferta das informações públicas, ouvindo o público e ouvindo também os funcionários.
Gabriel Chalita: Criticou o fato das metas terem sido colocadas pela própria prefeitura, e não terem sido atingidas. Também criticou o fato da prefeitura ter R$ 8bi parados no caixa, sem uso. Propõe "shoppings sociais" para atender a questão dos camelôs. Também propõe a criação de uma "Virada Cultural" por semana em cada distrito da cidade. Pretende fazer um "enxugamento" da máquina, e fortalecer as subprefeituras. Quer investir em equipamentos culturais (criar um pólo de teatro) e revitalizar o centro da cidade. Chalita quer investir em escolas de tempo integral, e tem a proposta de trocar a dívida municipal com o governo federal por investimentos federais em moradias.
Minudências:
@ Oded Grajew, diretor da Rede Nossa SP, citou que várias cidade no Brasil passarão a ter um Plano de Metas, inspirados na lei paulistana, cuja criação foi fruto do trabalho dessa rede.
@ Maurício Broinizi lembrou que recentemete a Conferência Nacional da Transparência definiu a criação de Conselhos Municipais de Transparência e Controle Social. Esses conselhos, uma vez instalados, facilitaram a divulgação e o acompanhamento dos Planos de Metas.
@ A Rede Social Zona Norte compareceu ao evento. Raí de Oliveira, da F. Gol de Letra, que é membro da RSZN, acompanhou toda a apresentação.
@ Clique AQUI para ver a cobertura do evento no site da Rede Nossa São Paulo.
@ Clique AQUI para ver a avaliação da própria prefeitura do Plano de Metas
@ Clique AQUI para ver a cobertura do portal da avaliação da Rede Nossa São Paulo realizada em 2011.
