Documento encaminhado pela organização à Presidência e Mesa Diretora do Legislativo paulistano sugere que vereadores avaliem cada uma das 223 metas da Agenda 2012 da Prefeitura
Airton Goes airton@isps.org.br
Após realizar e divulgar um balanço do Programa de Metas da atual gestão municipal – os dados foram apresentados em evento público realizado no dia 28/6 –, a Rede Nossa São Paulo sugere que a Câmara Municipal, em cumprimento a uma de suas principais funções, que é fiscalizar o Executivo, faça a sua avaliação sobre as 223 metas estabelecidas pela Prefeitura na Agenda 2012.
Em documento enviado ao presidente do Legislativo paulistano, vereador José Police Neto (PSD), e aos demais integrantes da Mesa Diretora, o coordenador geral da Rede, Oded Grajew, propõe que o levantamento do parlamento seja, inclusive, mais amplo do que o realizado pela organização da sociedade civil. “Neste balanço, a Câmara, aproveitando sua numerosa e excelente equipe técnica, deveria ir a campo fazendo uma avaliação de cada uma das metas, incluindo aquelas que são consideradas cumpridas e o estágio real daquelas consideradas em andamento”, afirma o texto.
Na sugestão, Grajew acrescenta que o resultado do trabalho da Câmara sobre a Agenda 2012 “deveria ser apresentado numa audiência pública com a presença dos vereadores e da sociedade civil”.
Por fim, a organização considera que esse tipo de levantamento (sobre o Plano de Metas) deveria ser incorporado à rotina da Câmara Municipal de São Paulo, que foi a primeira a aprovar a Lei das Metas.
Atualmente, outras 28 cidades brasileiras, incluindo Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campinas e João Pessoa, também aprovaram legislações semelhantes que tornam obrigatória a apresentação do Programa de Metas por parte dos prefeitos.
A Câmara Municipal, que se encontra em recesso legislativo, ainda não se pronunciou sobre a proposta da Rede Nossa São Paulo. Os vereadores retomam as atividades plenárias na Casa em 1º de agosto.
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