Identificado e compromissado com a defesa do meio ambiente desde quando fechou o chamado “lixão do Roger” e abriu o aterro sanitário da cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, o Primeiro-Secretário do Senado, o senador tucano Cícero Lucena, assinou nesta segunda-feira (16/07), em ato simbólico próximo ao antigo lixão, a “Carta Compromisso” do Programa Cidades Sustentáveis. Durante o evento, Cícero falou sobre algumas das soluções que estiveram em debate na Conferência Rio+20 em relação à coleta, destino e tratamento dos resíduos sólidos nas grandes e médias cidades.
O Programa Cidades Sustentáveis, que reúne um conjunto de organizações da sociedade civil, é coordenado pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, pela rede Nossa São Paulo e pela Rede Social Brasileira Por Cidades Justas e Sustentáveis, e está aproveitando as eleições municipais deste ano para por a sustentabilidade na agenda da sociedade, dos partidos e dos candidatos.
O objetivo central do programa é “sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável”. Por isto oferece, a quem tem compromissos a sustentabilidade, uma agenda vinculada a uma plataforma de 12 eixos programáticos que vão desde o planejamento e desenho urbano, educação para a sustentabilidade e cultura de paz, mobilidade, consumo responsável e justiça social.
À agenda vincula-se, também, um conjunto de indicadores e casos exemplares, nacionais e internacionais, como referências a serem perseguidas pelos gestores públicos municipais. Enquadra-se, entre estes exemplos emblemáticos, a experiência de João Pessoa, que fechou seu lixão a céu aberto quase uma década antes das exigências previstas na nova Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A Lei 12.305/2010, em vigor a partir de 2010, e da qual o senador Cícero Lucena foi relator no Senado Federal, estabelece um conjunto de iniciativas e providências para o fechamento dos lixões em todo o país até agosto de 2014.
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