Cidades também não estão preparadas, segundo ministério
A partir do dia 2, quem não tiver concluído plano ficará sem recursos federais
Apesar do prazo para a conclusão do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos estar nos últimos dias, a maioria dos Estados e municípios brasileiros ainda não elaborou o projeto. A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento adequado para o manejo do lixo ficará impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, até agora foram registrados apenas 47 pedidos de verba para a elaboração dos planos. Porém, o número não significa que só estes locias têm um plano, já que Estados e cidades não são obrigados a pedir auxílio da União para elaborar os projetos. Mesmo assim, a pasta acredita que o interesse pela criação dos planos de gestão é muito baixo.
Pela lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, as cidades e Estados tiveram dois anos para construir seus planos de tratamento do lixo. Estados e municípios que não seguirem a legislação serão punidos.
“Segundo a legislação, até 2014 devem ser eliminados todos os lixões do Brasil. As cidades e estados que não tiverem plano de gestão não vão poder solicitar recursos para fazer isso”, afirmou Saburo Takahashi, gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, em entrevista à Agência Brasil.
Takahashi reconhece, porém, que a verba disponível para ajudar na elaboração dos planos é escassa. No ano passado, foram destinados R$ 42 milhões. Destes, R$ 36 milhões foram usados. Este ano, o governo não disponibilizou nenhum recurso. Apenas liberou os R$ 6 milhões que não haviam sido usados em 2011.
O representante ressalta, no entanto, que o ministério fez um manual de orientação e firmou convênio com a e-Clay, instituição de educação a distância que pode treinar gratuitamente gestores para a criação dos planos.
O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziluldoski, criticou a falta de auxílio financeiro. Segundo ele, são necessários R$ 70 bilhões para transformar todos os lixões em aterros sanitários até 2014.
A estimativa da CNM é de que mais de 50% das cidades brasileiras ainda não elaboraram os planos de gestão de resíduos.
