Organização social que gerenciaria unidades odontológicas gastou R$ 512 mil irregularmente, afirma Tribunal de Contas
Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde teve contrato encerrado e não devolveu repasses
TALITA BEDINELLI
DE SÃO PAULO
Uma organização social contratada pela gestão Gilberto Kassab (PSD) para gerir unidades odontológicas gastou R$ 512 mil de forma irregular, em pagamentos feitos quando o contrato com a prefeitura já estava suspenso.
A informação está em relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município), obtido pela Folha, que analisou a prestação de contas da entidade após petição da vereadora Juliana Cardoso (PT).
A prefeitura não contestou. Segundo o TCM, isso mostra que a administração não tem controle do repasse às OSs, que recebem mais de R$ 1 bilhão por ano para administrar serviços de saúde.
O Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) foi contratado para gerir as AMAs Sorriso -unidades odontológicas; 50 deveriam ser entregues até o fim do ano.
O contrato, de fevereiro de 2009, foi suspenso após dez meses, antes das primeiras unidades serem entregues.
Isso ocorreu após o jornal "Agora", do Grupo Folha, informar que o ex-secretário-adjunto da Secretaria da Saúde, Ailton de Lima Ribeiro, era da diretoria da entidade.
A prefeitura decidiu cancelar o contrato em dezembro de 2010. A Iabas já havia recebido R$ 2,1 milhões, mas devolveu só R$ 1,4 milhão.
Ela manteve R$ 874 mil, valor que incluía juros de aplicações. Em 21 de fevereiro de 2011, a prefeitura mandou o Iabas prestar contas.
USO IRREGULAR
O TCM descobriu que a Iabas gastou parte do dinheiro (R$ 512 mil) com três assessorias (administrativa, jurídica e contábil) e com móveis para as primeiras AMAs.
O tribunal constatou que as assessorias foram pagas em maio de 2011 -um ano e seis meses depois da prefeitura ter repassado o dinheiro para o Iabas e cinco meses após o contrato ser cancelado.
Os móveis foram pagos em dezembro de 2009, mas a nota foi emitida em maio de 2011. Segundo o tribunal, os itens não foram entregues.
O Iabas apresentou nota e cópia de cheque, de R$ 245 mil, de 13 de maio de 2011, para justificar locação de espaço e empréstimo de funcionários da Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas.
A ABCD foi presidida por Luciano Artioli Moreira, presidente do Iabas quando a prefeitura contratou a instituição. Ele foi candidato a deputado federal em 2010 pelo mesmo partido de Kassab.
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