Parâmetros para checar qualidade do ar são antigos, diz especialista
Decreto não dá prazo para alteração
Aprovados há um ano e três meses pelo Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), os novos padrões para medir a qualidade do ar no Estado continuam no papel. Quando alterados, São Paulo seguirá os níveis estipulados pela OMS (Organização Mundial da Saúde), bem mais rígidos (veja quadro ao lado).
O pesquisador do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP, Paulo Saldiva, explica que os atuais parâmetros precisam mudar pois são da década de 1970. “O que hoje é visto como qualidade de ar boa ou regular, no fundo, é uma mentira”, alerta.
Atualmente, a Cetesb (agência ambiental do Estado) mede a qualidade do ar no Estado por meio de 49 estações. A agência, porém, não informou se precisará de novos equipamentos para atualizar o sistema que avalia a qualidade do ar.
Para que os novos padrões passem a valer, é preciso que o governo publique um decreto definindo como será a medição. Mas, o texto, que chegou mês passado ao Palácio dos Bandeirantes, ainda não foi assinado e não estipula prazos para que se chegue aos níveis da OMS.
Pelo texto, a mudança deve ser gradual e em quatro etapas. Só na 1a fase há prazo definido para a implantação: três anos a partir da publicação.
No caso do ozônio, por exemplo, que bateu recorde de concentração no ar ano passado (96 dias com ar inadequado), como o Metro mostrou ontem, o parâmetro deveria cair dos atuais 160 microgramas/m³ para 140 microgramas/m³ nos primeiros três anos. Na segunda fase para 130 microgramas/ m³, na terceira para 120 microgramas/m³ e, só na quarta etapa, artingir os 100 microgramas/m³ recomendados pela OMS.
Para Saldiva, a demora na alteração dos padrões é “inaceitável”. A Cetesb diz que os prazos finais serão definidos com base nas avaliações feitas durante a 1a etapa.
MARCELA SPINOSA
METRO SÃO PAULO
