Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo
Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (15/8) em sessão extraordinária o Projeto de Lei 145/2012, do Executivo, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Anual de Atividades escolares no município e cria polos de atendimento aos alunos matriculados nos centros de Educação infantil. O projeto foi aprovado por maioria absoluta, em segunda votação, e segue para a sanção do prefeito.
Com a medida, o Executivo pretende regulamentar o calendário de atividades nas escolas municipais e centros de educação, em respeito às normas estabelecidas pela Lei Federal 9.394, garantindo o funcionamento dos polos nas regiões mais necessitadas e o cumprimento de no mínimo 200 dias de aulas, 800 horas de efetivo trabalho escolar, 30 dias de férias no mês de janeiro e recesso escolar no mês de julho.
No início da sessão, o vereador Agnaldo Timóteo (PR) pediu um minuto de silêncio em homenagem ao flautista Altamiro Carrilho (foto), que morreu hoje no Rio, aos 87 anos. “Morreu hoje um dos mais fantásticos músicos desse país”, disse Timóteo.
