O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/Ambiental) do Ministério Público Estadual, representado pela procuradora de justiça Maria da Graça Azevedo da Silva, marcou presença no evento promovido pela coordenação nacional do Programa Cidades Sustentáveis e Rede Nossa Belém. Discutiu-se o Programa Cidades Sustentáveis: uma proposta para o desenvolvimento justo e sustentável dos municípios paraenses ocorrido na terça (14), na sede da cooperativa de crédito Unicred Belém na capital reuniu dirigentes partidários, candidatos à prefeitura de Belém, o integrante da Rede Nossa Belém, Ivan Costa e o coordenador da Rede Nossa São Paulo, um dos coordenadores nacionais do Programa, Maurício Broinizi.
No encaminhamento dos debates a procuradora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Maria da Graça Azevedo da Silva afirmou que os eixos do Programa assumem o compromisso saudável da administração pública na gestão ambiental dos recursos naturais, no patrimônio histórico cultural e no bem estar da população. O CAO/ Ambiental aprova o compromisso da produção de Diagnóstico da Situação Atual que contenha, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma Cidades Sustentáveis e que sirva de referência para o estabelecimento de um Plano de Metas, contemplando os 12 eixos da Plataforma, para os quatro anos da gestão. O Diagnóstico e o Plano de Metas serão apresentados em até 90 dias após a data da posse dos novos gestores municipais. Uma revisão do Plano de Metas poderá ser feita no final do primeiro ano da gestão e deverá ser acompanhada de notas explicativas. Tanto o plano quanto os indicadores deverão ser atualizados e divulgados a cada ano da gestão.
“A inclusão e o acompanhamento do Ministério Público neste momento é muito importante para garantir que a sustentabilidade seja um dos princípios básicos da gestão pública de uma grande cidade no interior da Amazônia como é a cidade de Belém e sua região metropolitana” disse o coordenador do Movimento Nossa Belém, Ivan Costa.
Houve também debate sobre sustentabilidade para a Região Metropolitana de Belém, e, na ocasião, dirigentes partidários, candidatos a prefeito de Belém, assinaram a carta-compromisso do Programa Cidades Sustentáveis, incorporando a sua plataforma eleitoral uma agenda para a sustentabilidade dos municípios que administrarão a partir de 2013.
Oito dos dez candidatos à prefeitura de Belém assinaram o compromisso de incorporar práticas sustentáveis na administração da cidade. Durante o encontro Maurício Broinizi apresentou o Programa e o cenário nacional em que Poder Público, partidos políticos, cidadãos e as mais diversas entidades da sociedade civil, por meio de iniciativas como essa, comprometem-se com o desenvolvimento mais justo e sustentável das suas cidades. Os candidatos a prefeitura de Belém também assumiram a responsabilidade de reforçar os processos de Agenda 21 e outros que visa à integração do desenvolvimento sustentável local e regional ao funcionamento da administração em todos os níveis, além de realizar uma gestão integrada e eficiente para a sustentabilidade, baseada no princípio da precaução sobre o Ambiente Urbano e seu entorno.
Texto: Jessica Barra (graduanda em jornalismo), com informações de Tarcísio Feitosa – Grupo Técnico Interdisciplinar do MPE
Revisão: Edson Gillet (Assessoria de imprensa)
